DECRETO Nº. 168, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A SENHORA LUNARA ALVES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

DECRETO Nº. 167, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE EXONERA O SENHOR JETRO PEREIRA SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PORTARIA N.º 58 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede á servidora Beatriz Ledo Santana 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade PORTARIA N.º 59, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Cilvania Alves Pereira, para o fim que especifica PORTARIA N.º 61, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Andressa Larena Marques Castro Nonato, para o fim que especifica PORTARIA Nº. 60 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal

DECRETO Nº 165/2020 de 03 de Novembro de 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. Quinto Termo Aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0102032018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIREL Segundo Termo aditivo nº 01/2020 ao Contrato nº 0126062018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA – ME Segundo Termo aditivo nº 01/2020 ao Contrato nº 0128052018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Segundo Termo aditivo nº 01/2020 ao Contrato nº 0130102018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa IBIASSUCE CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA – ME

DECRETO Nº. 164, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-SRP - EQUILIBRIO ECONÔMICO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01-2020 - CONTRATO Nº 032204-2020 - CONTRATADA - MORIAH CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 012204/2020 - CONTRATADA - MORIAH CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 022204/2020 - CONTRATADA - MORIAH CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO ART. 48 DA LC 101 /2000 (LRF) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTs. 9º e 48 DA LC 101 /2000 (LRF) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTs. 9º e 48 DA LC 101 /2000 (LRF)

DECRETO Nº. 163, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE TRANSFERE COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Segundo Termo aditivo nº 01/2020 ao Contrato nº 0116052019 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA

LEI MUNICIPAL Nº. 086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 85, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 162, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

LEI MUNICIPAL Nº. 086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 85, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, QUE EXONERA O PROFESSOR JOÃO GILDO FAGUNDES, DO CARGO DE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO. DECRETO Nº140 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 989.996,20 ( Novecentos e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020-SRP

DECRETO Nº 160 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17-2020-PP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMATICA E ELETRODOMENSTICOS