DECRETO Nº 40 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 39 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2025

PORTARIA Nº 75 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA LEIZA SANTANA CRUZ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

DECRETO Nº 110, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 111 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPLENTE LUNARA ALVES DA SILVA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 38 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2025PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N° 001/2025-PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024”. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025 - CLINICA VIANA SILVA LTDA RESUMO DO CONTRATO N°080/2025 - PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025SRP, PREGÃO ELETRONICO 005/2025-PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024”. ATA DE REUNIAO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA, TENDO COMO PAUTA A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 02-2024 ATA DE REUNIAO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA, TENDO COMO PAUTA APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÕES EXAMES LABORATORIAS

PORTARIA Nº 74 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DE TRANSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MATINA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REUNIÃO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 RESOLUÇÃO CPT-CMDCA Nº 002-2025-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA CPT-CMDCA Nº 001-2025-DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA, CUJA PAUTA É A OFICIALIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR JÉSSICA CALADO SODRÉ. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, ELEITA NA ORDEM DE 1° (PRIMEIRA) SUPLÊNCIA, EM FACE DE RENÚNCIA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.

DECRETO Nº 108 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LUCIDALVA LIMA DE BARROS. DECRETO Nº 109 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALAIDE ROSA DE JESUS PORTARIA Nº 72, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 73, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA.

PORTARIA Nº 13, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 14, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - 1ª EDIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024

DECRETO Nº 106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA ELZA MARIA PEREIRA REIS. DECRETO Nº 107 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA. PORTARIA Nº 71, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057-2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2025 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A EMENTA DA PORTARIA Nº 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA. EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA