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XVIII |
18/06/2025 |
LEI Nº 174, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 30, DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 173, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 22, DE 22 DE ABRIL DE 2010, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 05, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE MATINA.
DECRETO Nº 80, DE 18 DE JUNHO DE 2025-ALTERA O LOCAL E A DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 84, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RETIFICA, PELA SEGUNDA VEZ, O DECRETO Nº 70, DE 05 DE MAIO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE MAIO DE 2025 E RETIFICADO PELA PRIMEIRA VEZ POR MEIO DO DECRETO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 25 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 81, DE 18 DE JUNHO DE 2025-DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2025 E DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO COM BARRACAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 82, DE 18 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS PARA ATUAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA, EM 2025, E PROÍBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO OBJETOS PÉRFURO-CORTANTES NO CIRCUITO DA FESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 83, DE 18 DE JUNHO DE 2025-PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE NO CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 57, DE 18 DE JUNHO DE 2025-ESTABELECE NORMAS SANITÁRIAS PARA A MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025 - TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI
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XVIII |
10/06/2025 |
DECRETO Nº 23 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 23 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 79, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 74/2025, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE À SERVIDORA ELENILDA SILVA BARBOSA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
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