| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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XVIII |
27/08/2025 |
DECRETO Nº 105 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR EMILIANO RIBEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024
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XVIII |
26/08/2025 |
PORTARIA DA SME Nº 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA.
PORTARIA DA SME Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA.
NOTIFICAÇÃO - MVB MUSIC LTDA, CNPJ:39.432.161/0001-90
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XVIII |
25/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-25SRP-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2024PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024
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XVIII |
21/08/2025 |
PORTARIA Nº 70 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 043-2025
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XVIII |
20/08/2025 |
DECRETO Nº 104, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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XVIII |
19/08/2025 |
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 041-2025
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 042-2025
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XVIII |
18/08/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025
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XVII |
15/08/2025 |
DECRETO Nº 37 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATINA/BA E A EMPRESA ALMIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 03203293560
TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATINA/BA E A DUPLA DARLEY E DARLEAN
TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MATINA/BA E O CANTOR O BICHEIRO
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XVIII |
14/08/2025 |
DECRETO Nº 103 DE 14 DE AGOSTO 2025 RETIFICA O DECRETO Nº 102, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 36 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 69 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 68, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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XVIII |
13/08/2025 |
DECRETO Nº 102, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 68 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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