DECRETO Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação 004-24PE - aquisição de medicamentos diversos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos, laboratoriais e insumos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-23PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 019/2024 - LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA 04677271550 RESUMO DE CONTRATO Nº 018. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 DESPACHO ADMINISTRATIVO

DECRETO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 077, DE 02 DE ABRIL DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE CONTRATO Nº 020 EXTRATO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023

DECRETO Nº 076, DE 1º DE ABRIL DE 2024-NOMEIA ELISAMA SALES PEREIRA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 033, DE 1º DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025-24SRP- OXITOTAL - OXIGÊNIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-24SRP EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023.

RREO 1º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 075, DE 27 DE MARÇO DE 2024-EXONERA LARISSA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE CONTRATO N° 017

PORTARIA Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA JACIARA BIZERRA DE SOUZA SILVA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANA LUCIA FAGUNDES DE SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 032, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. Aviso de Edital de Licitação 002-24PE Aviso de Edital de Licitação 003-24PE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 39-2024–APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2024. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 40-2024–APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 2024. ATA N° 179-2024, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA-PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2017 E 2019.

DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – CONTRATO N° 100/2022

PORTARIA Nº 029, DE 22 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, OS SUPLENTES NO RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 028, DE 21 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 001-2024 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia – SEC, e o Município

LEI Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.