Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 1250 publicada em 22/10/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  1220 XIII 18/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0103082020 - Dispensa de Licitação n° 24/2020 - CONTRATADA - G.A DOS SANTOS EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010408/2020 - Tomada de Preços nº. 04/2020-TP - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020408/2020 - Tomada de Preços nº. 04/2020-TP - CONTRATADA - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA
DECRETO Nº. 135, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GILMARA SAPALÁCIO MELO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL, DE 5.ª A 8.ª SÉRIES, NÍVEL III INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS
     
  1219 XIII 17/08/2020
DECRETO Nº. 133, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
DECRETO Nº. 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DALCY ROSA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
     
  1218 XIII 14/08/2020
PORTARIA N.º 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - SANDRA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA - ATIVIDADES POLITICAS
     
  1217 XIII 13/08/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0701032019 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901032019 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 1211052020 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA
PORTARIA N.º 42, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DARLENE MARIA DE JESUS - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - FABIO CARDOSO ALVES - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 44, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 46, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - SERGIO PEREIRA DA CRUZ - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 47, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - MERIVALDO CARDOSO SANTANA - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 48, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 49, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VALDECY PAULO PEREIRA - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - CÁSSIA SANTANA PEREIRA - ATIVIDADES POLITICAS
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº FS0201202017 - DEOCLECIANO JOSÉ DE ARAÚJO
     
  1216 XIII 12/08/2020
DECISÃO FINAL RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP
     
  1215 XIII 11/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020-PP - Aquisição de equipamentos de aparelhos de ar condicionado Split 18000 BTUS destinados ao atendimento das escolas municipais de Matina/BA  
ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0110082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0210082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP -WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0310082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP -GAUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0410082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0510082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - A M LOBO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0610082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA
     
  1214 XIII 10/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020-PP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020-PP
     
  1213 XIII 07/08/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020-SRP - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Mº 13/2020-SRP - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2020 - TP
     
  1212 XIII 05/08/2020
DECRETO Nº. 132, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 35 DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA N.º 36, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DESIGNA A SERVIDORA MÔNICA REJANE FLORES FERNANDES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 37 DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA N.º 38, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR EUFRÁSIO RODRIGUES NEVES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº. 39 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA N.º 40, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA GRACIENNY NEVES TEIXEIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº. 41 DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - GLOBO FARMA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - BA DIAGNOSTICA LTDA
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
     
  1211 XIII 04/08/2020
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020
DECRETO Nº. 131, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  1210 XIII 03/08/2020
AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP - Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e materiais de construção destinados ao atendimento dos setores públicos do município de Matina-BA  
Primeiro Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0102012020 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
DECRETO Nº 126 de 03 de Agosto 2020. Abre crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 127 de 03 de Agosto 2020. Abre crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 4.725,00 (Quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº128 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.178,52( Quarenta e Quatro Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº. 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 04/2020-TP
Segundo Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0204062019 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa T.O. SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA-ME
     
  1209 XIII 30/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117072020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020 CR-FMS - JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA
DECRETO Nº. 125, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
     
  1208 XIII 29/07/2020
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2020-CR-FMS
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS
ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2020-CR-FMS
     
  1207 XIII 28/07/2020
ERRATA AO DECRETO Nº. 123, DE 27 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº. 124, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA NILZA FARIAS PEREIRA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1.ª A 4.ª SÉRIES, NÍVEL III INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0211052020 - ISO INSTITUTO DE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0611052020 -ISO INSTITUTO DE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
     
  1206 XIII 27/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011307/2020 - Tomada de Preços nº 07/2020-TP - CONTRATADA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME
DECRETO Nº. 123, DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
     
  1205 XIII 24/07/2020
ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2020-SRP
RREO 3º BIMESTRE*1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO*2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção*3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA*4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos*6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais*7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão*8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE*9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital*10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social*11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos*12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde*13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas*14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria*SENTENAS JUDICIAIS
     
  1204 XIII 22/07/2020
PORTARIA Nº 04, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DAS OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS COM OS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – EXERCÍCIO 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º , Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA SEGUNDO COLOCADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020-TP
     
  1203 XIII 21/07/2020
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA RODADA DE LANCES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - SEGUNDA COLOCADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP
DECRETO Nº117 DE 01 DE JULHO DE 2020, Abre crédito Suplementar no valor total de 578500 ( Quinhentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº120 DE 21 DE JULHO DE 2020, Abre crédito Suplementar no valor total de 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 121/2020 de 21 DE JULHO DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 700.000,00 para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências.
DECRETO Nº122 DE 21 DE JULHO DE 2020, Abre crédito Suplementar no valor total de 132.535,00 ( Cento e Trinta e Dois Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  1202 XIII 20/07/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020-SRP
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – EXERCÍCIO 2021.
     
  1201 XIII 17/07/2020
ATA Nº 02 - REALIZAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05/2020-TP - CONTINUAÇÃO DA FASE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS
     
  1200 XIII 16/07/2020
DECRETO Nº. 118, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINA E CORROBORA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).
ATA EXTRAORDINÁRIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020-SRP
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0201062020 - BIODIAGNÓSTICOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020-TP
DECRETO Nº. 119, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA
     
  1199 XIII 15/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107202001- CONTRATADA - GÉSSICA DRIELY PEREIRA ALVES NEVES
     
  1198 XIII 13/07/2020
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - PREGOEIRA MUNICIPAL
DECISÃO DE RECUSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - PREFEITO MUNICIPAL
ATA DE JULGAMENTO DE DILIGÊNCIAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP
     
  1197 XIII 09/07/2020
ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020-TP
     
  1196 XIII 07/07/2020
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020-TP
     
  1195 XIII 06/07/2020
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - QUARTA COLOCADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP
     
  1194 XIII 03/07/2020
PORTARIA N.º 31, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE DESIGNA FABIO CARDOSO ALVES. ATENDENDO AO PEDIDO PROTOCOLADO NESTA REPARTIÇÃO CONSOANTE DECISÃO NO MOMENTO A FIM DE PRESTAR SERVIÇO INERENTE AO SEU CARGO.
PORTARIA N.º 32, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE DESIGNA LUCIDALVA LIMA BARROS, ATENDENDO AO PEDIDO PROTOCOLADO NESTA REPARTIÇÃO CONSOANTE DECISÃO NO MOMENTO A FIM DE PRESTAR SERVIÇO INERENTE AO SEU CARGO.
PORTARIA N.º 33, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE DESIGNA CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR. ATENDENDO AO PEDIDO PROTOCOLADO NESTA REPARTIÇÃO CONSOANTE DECISÃO NO MOMENTO A FIM DE PRESTAR SERVIÇO INERENTE AO SEU CARGO.
PORTARIA Nº. 34 DE 22 DE JUNHO DE 2020, QUE CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2020-SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 0101072019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI
     
  1193 XIII 02/07/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04-2020-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL, PROJETO ELABORADO PELO MUNICÍPIO
     
  1192 XIII 01/07/2020
DECRETO Nº. 107, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE EXONERA O SENHOR ERIVAN FLORES CARDOSO, DO CARGO DE GERENTE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.
DECRETO Nº. 108, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA O SENHOR ERIVAN FLORES CARDOSO, PARA O CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº. 109, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINA E CORROBORA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).
DECRETO Nº. 110, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE EXONERA O PROFESSOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II.
DECRETO Nº. 111, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE EXONERA A SENHORA ELIZABETE AUGUSTA FAGUNDES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II.
DECRETO Nº. 112, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA O PROFESSOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA
DECRETO Nº. 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA ELIZABETE AUGUSTA FAGUNDES, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA.
DECRETO Nº. 114, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA, O SENHOR DARLES RODRIGUES DE JESUS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº. 115, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA GESSICA BETRINE FONSECA CRUZ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA
DECRETO Nº. 116, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA JOMILDA MOREIRA ALVES, PARA O CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA
     
  1191 XIII 30/06/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MATINA/BA  
DECRETO Nº. 105, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº. 106, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GILMAR PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA.
DECRETO Nº097 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 836.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
     
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