PORTARIA SME N° 08, DE 04 DE JULHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE MATINA - ВА (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025 - TN ENTRETENIMENTO LOCACOES E EVENTOS LTDA

ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 044-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 045-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 046-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 047-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 048-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 049-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 050-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 051-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 052-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 053-2025

DECRETO Nº 27 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICA Nº 035/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025 - SMC SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME ATA DA ESCUTA CULTURAL MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA DATA: 30 DE JUNHO DE 2025 LOCAL: TEATRO DO COLÉGIO ESTADUAL GRANDES MESTRES BRASILEIROS.

PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2025 CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2025PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2025PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 - S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

ERRATA-NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – ANO XVIII Nº 2218, ONDE SE LÊ: “LEI Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2025”, LEIA-SE: “LEI Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2025”. TENDO EM VISTA EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO DO NÚMERO DA LEI PUBLICADA, PROCEDE-SE À CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DA LEI PARA GARANTIR A REGULARIDADE LEGISLATIVA. A SEGUIR, REPUBLICA-SE O TEXTO INTEGRAL DA REFERIDA LEI, COM A NUMERAÇÃO CORRETA: DECRETO Nº 26 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2025 ATO ADMINISTRATIVO - ABERTURA DE DILIGÊNCIA

DECRETO Nº 85, DE 25 DE JUNHO DE 2025-RETIFICA O DECRETO Nº 74/2025, ALTERADO PELO DECRETO Nº 79/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 037-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 038-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 039-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025

CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 - ADALTO PEREIRA MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 - JUCELIO FERNANDES GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 - CÁSSIO VIEIRA DE ARAÚJO

LEI Nº 174, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 30, DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 173, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 22, DE 22 DE ABRIL DE 2010, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 05, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE MATINA. DECRETO Nº 80, DE 18 DE JUNHO DE 2025-ALTERA O LOCAL E A DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 84, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RETIFICA, PELA SEGUNDA VEZ, O DECRETO Nº 70, DE 05 DE MAIO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE MAIO DE 2025 E RETIFICADO PELA PRIMEIRA VEZ POR MEIO DO DECRETO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 25 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 81, DE 18 DE JUNHO DE 2025-DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2025 E DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO COM BARRACAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 82, DE 18 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS PARA ATUAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA, EM 2025, E PROÍBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO OBJETOS PÉRFURO-CORTANTES NO CIRCUITO DA FESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 83, DE 18 DE JUNHO DE 2025-PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE NO CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57, DE 18 DE JUNHO DE 2025-ESTABELECE NORMAS SANITÁRIAS PARA A MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MATINA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025 - TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI

PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE SISTEMA APRESENTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE SISTEMA APRESENTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 24 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025