DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2024-DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. Aviso de Edital de Licitação 006-24PE TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-23

DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 083, DE 12 DE ABRIL DE 2024-NOMEIA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE SEGUE. PORTARIA Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA BOMFIM VIEIRA ROCHA, NA FORMA QUE SEGUE PORTARIA Nº 039, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 040, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DE CREDENDIAMENTO Nº 01/2024, DISPONIBILIZADO NO DIA 15/03/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAMES DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA

PORTARIA Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024-PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO 3º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2024, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 034 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 036, DE 11 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Decisão Impugnação - Pregão Eletrônico nº 002-24

DECRETO Nº 082, DE 10 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL N°072/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 10 DE ABRIL DE 2024-ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO III TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA – BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023

RESUMO DE CONTRATO Nº 022-2024

DECRETO Nº 08 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 0021/2024 - 48.690.116 GUILHERME ROCHA SOARES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024

DECRETO Nº 080, DE 04 DE ABRIL DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 081, DE 04 DE ABRIL DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA/BA - FME EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitação 005-24PE - aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o município TERMO DE RETIFICAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-24SRP

DECRETO Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação 004-24PE - aquisição de medicamentos diversos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos, laboratoriais e insumos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050-23PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 019/2024 - LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA 04677271550 RESUMO DE CONTRATO Nº 018. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 DESPACHO ADMINISTRATIVO

DECRETO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 077, DE 02 DE ABRIL DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE CONTRATO Nº 020 EXTRATO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023