Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 1234 publicada em 16/09/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  1234 XIII 16/09/2020
DECRETO Nº. 142, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA.
DECRETO Nº. 143, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
     
  1233 XIII 15/09/2020
PORTARIA Nº 05, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
     
  1232 XIII 10/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0201092020 - Dispensa de Licitação n° 27/2020 - CONTRATADA - MARLENE ALVES DOS REIS
     
  1231 XIII 08/09/2020
PORTARIA N.º 54 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS PORTARIAS N.º S 42 A 51, DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
     
  1230 XIII 04/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012708/2020 - Tomada de Preços nº. 05/2020-TP - CONTRATADA - MORIAH CONSTRUTORA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022708/2020 - Tomada de Preços nº. 05/2020-TP - CONTRATADA - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA
PORTARIA Nº. 52 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal
PORTARIA N.º 53, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Patrícia Bomfim Vieira Rocha, para o fim que especifica
Nono termo aditivo nº 02/2020 ao contrato nº 0115092017celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA – ME
Nono termo aditivo nº 02/2020 ao contrato nº 0215092017 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa GBI AMBIER EMPREEDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP - CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP -JOSE MARIA PEREIRA SANTANA EPP
Quarto Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0102052018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa IF MOURA SILVA SERVIÇOS.
     
  1229 XIII 02/09/2020
AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020-SRP - perfuração de poços tubulares de revestimento na Zona Rural do Município  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117082020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020-CR-FMS - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0217082020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020-CR-FMS - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0317082020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020-CR-FMS - CENTRO MEDICO FERNANDES CASTRO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0101092020 - Pregão Presencial nº. 15/2020-PP - ANTÔNIO MARCOS FERNANDES BOMFIM
     
  1228 XIII 01/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0124082020 - Dispensa de Licitação n° 26/2020 - CONTRATADA - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2020-PP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2020-PP
DECRETO Nº. 141, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
     
  1227 XIII 27/08/2020
DECRETO Nº 117 A DE 01.07.2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.000,00 ( Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
     
  1226 XIII 26/08/2020
DECRETO Nº. 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS MÓVEIS ENTRE AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 138/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 55.704,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Quatro Reais) para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências
     
  1225 XIII 25/08/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP
     
  1224 XIII 24/08/2020
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0308202001 - CONTRATADA - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA
Primeiro Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0114052020 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa G. A. DOS SANTOS EVENTOS
Decreto Nº 137 - 21/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 157.646,67 ( Cento e Cinquenta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
     
  1223 XIII 21/08/2020
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2020-SRP
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE NOVA PROPOSTA DE PREÇOS CORRIGIDA - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP
     
  1222 XIII 20/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS
     
  1221 XIII 19/08/2020
DECRETO Nº 136/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências
     
  1220 XIII 18/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0103082020 - Dispensa de Licitação n° 24/2020 - CONTRATADA - G.A DOS SANTOS EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010408/2020 - Tomada de Preços nº. 04/2020-TP - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020408/2020 - Tomada de Preços nº. 04/2020-TP - CONTRATADA - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA
DECRETO Nº. 135, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GILMARA SAPALÁCIO MELO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL, DE 5.ª A 8.ª SÉRIES, NÍVEL III INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS
     
  1219 XIII 17/08/2020
DECRETO Nº. 133, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
DECRETO Nº. 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DALCY ROSA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
     
  1218 XIII 14/08/2020
PORTARIA N.º 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - SANDRA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA - ATIVIDADES POLITICAS
     
  1217 XIII 13/08/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0701032019 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901032019 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 1211052020 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA
PORTARIA N.º 42, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DARLENE MARIA DE JESUS - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - FABIO CARDOSO ALVES - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 44, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 46, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - SERGIO PEREIRA DA CRUZ - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 47, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - MERIVALDO CARDOSO SANTANA - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 48, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 49, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VALDECY PAULO PEREIRA - ATIVIDADES POLITICAS
PORTARIA N.º 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - CÁSSIA SANTANA PEREIRA - ATIVIDADES POLITICAS
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº FS0201202017 - DEOCLECIANO JOSÉ DE ARAÚJO
     
  1216 XIII 12/08/2020
DECISÃO FINAL RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP
     
  1215 XIII 11/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020-PP - Aquisição de equipamentos de aparelhos de ar condicionado Split 18000 BTUS destinados ao atendimento das escolas municipais de Matina/BA  
ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0110082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0210082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP -WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0310082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP -GAUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0410082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0510082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - A M LOBO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0610082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA
     
  1214 XIII 10/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020-PP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020-PP
     
  1213 XIII 07/08/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020-SRP - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Mº 13/2020-SRP - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2020 - TP
     
  1212 XIII 05/08/2020
DECRETO Nº. 132, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 35 DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA N.º 36, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DESIGNA A SERVIDORA MÔNICA REJANE FLORES FERNANDES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 37 DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA N.º 38, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR EUFRÁSIO RODRIGUES NEVES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº. 39 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA N.º 40, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA GRACIENNY NEVES TEIXEIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº. 41 DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - GLOBO FARMA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - BA DIAGNOSTICA LTDA
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
     
  1211 XIII 04/08/2020
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020
DECRETO Nº. 131, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  1210 XIII 03/08/2020
AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP - Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e materiais de construção destinados ao atendimento dos setores públicos do município de Matina-BA  
Primeiro Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0102012020 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
DECRETO Nº 126 de 03 de Agosto 2020. Abre crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 127 de 03 de Agosto 2020. Abre crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 4.725,00 (Quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº128 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.178,52( Quarenta e Quatro Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº. 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 04/2020-TP
Segundo Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0204062019 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa T.O. SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA-ME
     
  1209 XIII 30/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117072020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020 CR-FMS - JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA
DECRETO Nº. 125, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
     
  1208 XIII 29/07/2020
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2020-CR-FMS
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS
ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2020-CR-FMS
     
  1207 XIII 28/07/2020
ERRATA AO DECRETO Nº. 123, DE 27 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº. 124, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA NILZA FARIAS PEREIRA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1.ª A 4.ª SÉRIES, NÍVEL III INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0211052020 - ISO INSTITUTO DE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0611052020 -ISO INSTITUTO DE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
     
  1206 XIII 27/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011307/2020 - Tomada de Preços nº 07/2020-TP - CONTRATADA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME
DECRETO Nº. 123, DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
     
  1205 XIII 24/07/2020
ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2020-SRP
RREO 3º BIMESTRE*1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO*2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção*3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA*4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos*6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais*7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão*8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE*9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital*10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social*11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos*12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde*13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas*14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria*SENTENAS JUDICIAIS
     
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