DECRETO Nº 227 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EMENTA: “Dispõe sobre nomeação de Vice Diretora da Escola Municipal Maria Quitéria”. PORTARIA Nº 007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Malhada – Bahia PORTARIA Nº 008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS ÚTEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 019/2021-FMS:BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062/2021:POSITIVA- COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS- EIRELI

DECRETO Nº 225 de 01 de Dezembro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Malhada, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Resultado Julgamento da Ata de abertura TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 222 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui e nomeia os responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Malhada e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 224 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021- Aprova o Regulamento da Lei nº 377, de 26 de Agosto de 2020, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Malhada e dá outras providências DECRETO Nº 212 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Apoio Logístico e Obras Públicas”. DECRETO Nº 213 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EMENTA: “Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares”. DECRETO Nº 214 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EMENTA: “Dispõe sobre nomeação de Chefe de Compras e Almoxarifado”. DECRETO Nº 215 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EMENTA: “Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Matrícula”. DECRETO Nº 216 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EMENTA: “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Controle Educacional e Estatística”. DECRETO Nº 217 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EMENTA: “Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Apoio Pedagógico”. DECRETO Nº 218 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EMENTA: “Dispõe sobre nomeação de Assessor de Comunicação”. DECRETO Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Malhada-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 221 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Constitui Comissão para proceder à conferência, reavaliação e ajustes de exercícios anteriores dos bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Malhada, e dá outras providênicias DECRETO Nº DE 223 DE 29 NOVEMBRO DE 2021 - Regulamenta os procedimentos operacionais à obtenção dos benefícios fiscais estabelecidos pela Lei Municipal nº 398/2021 e dá outras providências Errata de Edital de Licitação TP005/2021: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas a Realização de Reforma e Ampliação das Escolas pertencentes à rede Municipal de Educação do Município de Malhada- Ba. V TERMO ADITIVO DO CONTRATO 077/2019: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078/2019: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Portaria municipal SEAMA Nº 018-2021 - Licença Ambiental

DECRETO Nº 219 de 25 de novembro de 2021 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 TERMO DE ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MALHADA QUANTO À CELEBRAÇÃO DE ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 11-B DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007

Resumo de Dispensa 084/2021 Adjudicação de Dispensa 084/2021 Homologação de Dispensa 084/2021 Extrato de Contrato nº 174/2021:DG- MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Resumo de Dispensa 082/2021 Resumo de Dispensa 083/2021 Adjudicação da Dispensa 082/2021 Adjudicação de Dispensa 083/2021 Homologação de Dispensa 082/2021 Homologação de Dispensa 083/2021 Extrato de Contrato nº 045/2021-FMS:CLINICA MEDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA Extrato de Contrato nº 173/2021: NIVANDO JOSÉ BALISA ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2021

Resumo de Dispensa 077/2021 Resumo de Dispensa 078/2021 Resumo de Dispensa 079/2021 Resumo de Dispensa 080/2021 Resumo de Dispensa 081/2021 Adjudicação da Dispensa 080/2021 Adjudicação de Dispensa 077/2021 Adjudicação de Dispensa 078/2021 Adjudicação de Dispensa 079/2021 Adjudicação de Dispensa 081/2021 Homologação de Dispensa 077/2021 Homologação de Dispensa 078/2021 Homologação de Dispensa 079/2021 Homologação de Dispensa 080/2021 Homologação de Dispensa 081/2021 Extrato de Contrato 168/2021- AGROSOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP Extrato de Contrato 169/2021: Velton Mendes de Oliveira Extrato de Contrato 170/2021:Maria das Mercês de Jesus Souza Extrato de Contrato 171/2021: ANTONINO PEREIRA DO NASCIMENTO Extrato de Contrato 171/2021:AS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED- DE MALHADA-BAHIA

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 204 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 881.920,00( Oitocentos e Oitenta e Um Mil Novecentos e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO SUPLEMENTAR Nº 207 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.561.188,00( Dois Milhões Quinhentos e Sessenta e Um Mil Cento e Oitenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço nº. 004/2021 Extrato de Contrato 044/2021-FMS:EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA