Resultado do PPRP019/2021 Adjudicação do PPRP019/2021 Homologação do PPRP019/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA Aviso de Dispensa de Licitação Extrato de Contrato nº 046/2022: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA

Aviso de cancelamento de Dispensa de valor: Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em informações e informes junto ao SIGA, diante da resolução TCM n° 1289 e complementares marcado. Aviso de Dispensa de Licitação

Adjudicação do PE024/2021-SRP Adjudicação do PE025/2021-SRP Homologação do PE024/2021-SRP Homologação do PE025/2021-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022: JOAQUIM DONIZETE PEREIRA MAGALHÃES-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022:POSTO LUANA LTDA Resumo de Dispensa nº 001/2022 Resumo de Dispensa nº 002/2022 Adjudicação de Dispensa nº 001/2022 Adjudicação de Dispensa nº 002/2022 Homologação de Dispensa nº 001/2022 Homologação de Dispensa nº 002/2022 Extrato de Contrato Nº 001/2022: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI Extrato de Contrato Nº 002/2022: T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA Extrato de Contrato Nº 025/2022:JOAQUIM DONIZETE PEREIRA MAGALHÃES-ME Extrato de Contrato nº 026/2022:POSTO LUANA LTDA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Realização dos tramites legais necessários para Contratação de empresa de publicidade e veiculação das ações do poder executivo municipal (avisos, comunicados, informativos e demais noticias, via emissora de rádio com alcance em toda extensão territorial do município de Malhada — Ba. Termo de Apostilamento ao Contrato 058/2021: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA CNPJ sob o nº 13.987.623/0001-41

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços técnicos de Arquitetura e Urbanismo atendendo as necessidades do Município de Malhada-Ba AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em informações e informes junto ao SIGA, diante da resolução TCM n° 1289 e complementares

DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre o Calendário de Programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 106/2021: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 124/2021- ASV CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 125/2021- SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 175/2021- EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME

DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências DECRETO Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Constitui Comissão de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências DECRETO Nº 003/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre Agente de Contratação e Equipe de apoio e dá outras providências DECRETO Nº 004/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos atividades e dos recursos financeiros disponíveis Licença Ambiental Nº 0004-2021 - Carlos Santos & Cia Ltda

RESOLUÇÃO do CME Nº 004, de 05 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação e Implementação do Plano de Ação: Educação em Tempos de Pandemia – Atividades Domiciliares e Remotas no enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Malhada - Bahia, e estabelece diretrizes sobre a retomada e continuidade das atividades pedagógicas não presenciais para todas as modalidades ofertadas na Rede Municipal de Ensino, ano letivo de 2020/2021. RESOLUÇÃO do CME Nº 007/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação/Reprovação dos alunos do 1º ao 9º ano e da EPJAI (Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas) do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Malhada- Bahia, Validação da Carga horária estabelecida para a conclusão do ano letivo de 2020, e das atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino em virtude do período de excepcionalidade, para fins de Transferência e Matrículas no Ano Letivo de 2021. RESOLUÇÃO DO CME Nº003/2021, de 05 de fevereiro de 2021 - Aprova o Calendário Letivo Emergencial das III e IV Unidades do Ano Letivo de 2020 das Escolas do Ensino Fundamental I e II e da Educação das Pessoas Jovens, Adultas e Idosas- EPJAI Segmentos I e II, da Rede Municipal de Ensino de Malhada Bahia, para o cumprimento das 400 (quatrocentas) horas restantes, de fevereiro a maio de 2021. RESOLUÇÃO DO CME Nº006/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Aprova o Calendário Letivo Emergencial do Ano Letivo de 2021 da Rede Municipal de Ensino de Malhada Bahia, para o cumprimento das 800 horas, de junho a dezembro de 2021. RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o Calendário Escolar da Educação Infantil e 1º Ano do Ensino Fundamental I – ano letivo de 2021, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Malhada Bahia, para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos e das 800 (oitocentas) horas mínimas. PROCESSO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS 2016 A 2020 PARECER DO CME 006 DA APROVAÇÃO E REPROVAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARECER DO CME 007 REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MALHADA PARECER DO CME 008 DA CONTINUIDADE DAS AULAS REMOTAS NA REDE DE ENSINO DE MALHADA BA

DECRETO Nº 231, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO/ PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MALHADA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021-SPR:Aquisição de Gêneros alimentícios, bebidas e frios para Manutenção das Secretarias Municipais de Malhada- Ba. RESOLUÇÃO Nº 010/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a regulamentação dos Critérios para a Inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas e projetos socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Malhada-BA

Resumo de Dispensa nº 087/2021 Adjudicação de Dispensa nº 087/2021 Homologação de Dispensa nº 087/2021 Extrato de Contrato nº 180/2021:NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA