DECRETO MUNICIPAL Nº13 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Concede férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Resumo da Dispensa 022/2022 Resumo da Dispensa 023/2022 Resumo da Dispensa 024/2022 Resumo da Dispensa 025/2022 Resumo da Dispensa 028/2022 Resumo da Dispensa 029/2022 Resumo da Dispensa 030/2022 Resumo da Dispensa 031/2022 Resumo da Dispensa 032/2022 Resumo da Dispensa 033/2022 Resumo de Dispensa 026/2022 Resumo de Dispensa 027/2022 Adjudicação de Dispensa 0029/2022 Adjudicação de Dispensa 022/2022 Adjudicação de Dispensa 023/2022 Adjudicação de Dispensa 024/2022 Adjudicação de Dispensa 025/2022 Adjudicação de Dispensa 026/2022 Adjudicação de Dispensa 027/2022 Adjudicação de Dispensa 028/2022 Adjudicação de Dispensa 030/2022 Adjudicação de Dispensa 031/2022 Adjudicação de Dispensa 032/2022 Adjudicação de Dispensa 033/2022 Homologação de Dispensa 022/2022 Homologação de Dispensa 023/2022 Homologação de Dispensa 024/2022 Homologação de Dispensa 025/2022 Homologação de Dispensa 026/2022 Homologação de Dispensa 027/2022 Homologação de Dispensa 028/2022 Homologação de Dispensa 029/2022 Homologação de Dispensa 030/2022 Homologação de Dispensa 031/2022 Homologação de Dispensa 032/2022 Homologação de Dispensa 033/2022 Extrato de Contrato 019/2022-FMS: CLINICA MEDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA Extrato de Contrato 021/2022-FMS: POUSADA ABRACO AMIGO EIRELI Extrato de Contrato 061/2022: Antônio Marcos Cavalcante Lima Extrato de Contrato 062/2022: ATOS 2 LTDA Extrato de Contrato 063/2022: RESOLUTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Extrato de Contrato 064/2022: JOSÉ RAIMUNDO ALVES CRUZ 93542810525 Extrato de Contrato 065/2022: LINDOMAR RAMOS LIMA 07353382562 Extrato de Contrato 067/2022: FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA Extrato de Contrato 068/2022: J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA Extrato de Contrato 069/2022: RÁDIO CARINHANHENSE LTDA (PONTAL FM) Extrato de Contrato 070/2022: RENE SILVA (EDUCA BRASIL) Extrato de Contrato 071/2022: GUANAMBI COMERCIAL DE MOTOS LTDA 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 027/2021-HSC SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2022: Fornecimento de Refeição no Distrito de Canabrava para atender as demandas do Município de Malhada- Ba. Resultado do PPRP020/2021 Adjudicação do PE027/2021-SRP Adjudicação do PE028/2021-SRP Adjudicação do PE031/2021-SRP Adjudicação do PE032/2021-SRP Adjudicação do PPRP020/2021 Homologação do PE027/2021-SRP Homologação do PE028/2021-SRP Homologação do PE031/2021-SRP Homologação do PE032/2021-SRP Homologação do PPRP020/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2022: ANDERSON DOS SANTOS LIMA 08367454502 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022: ALEX DE SOUZA ALMEIDA 05556997578 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2022: FELIPE ESTERVAO PEREIRA NEVES 08579254582 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022:QUEZIA DE OLIVEIRA PESSOA 10787541524 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2022: MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2022: JAQUELINE LOPES GONÇALVES LELIS PIRES-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2022: ANDRÉ GOES MACEDO LIMA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2022: CARLOS APARECIDO SANTOS-EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024:2022: MOREIRA BOM PREÇO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2022: DACIO BITTENCOURT OLIVEIRA Errata da Dispensa n° 012/2022 Extrato de Contrato 016/2022-FMS: MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS EIRELI Extrato de Contrato 047/2022: ANDERSON DOS SANTOS LIMA 08367454502 Extrato de Contrato 048/2022: ALEX DE SOUZA ALMEIDA 05556997578 Extrato de Contrato 049/2022: FELIPE ESTERVAO PEREIRA NEVES 08579254582 Extrato de Contrato 050/2022: QUEZIA DE OLIVEIRA PESSOA 10787541524 Extrato de Contrato 051/2022: JAQUELINE LOPES GONÇALVES LELIS PIRES-ME Extrato de Contrato 057/2022: ANDRÉ GOES MACEDO LIMA-ME Extrato de Contrato 058/2022:CARLOS APARECIDO SANTOS-EPP Extrato de Contrato 059/2022: MOREIRA BOM PREÇO LTDA Extrato de Contrato 060/2022: DACIO BITTENCOURT OLIVEIRA

Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas a Realização de Reforma e Ampliação das Escolas pertencentes à rede Municipal de Educação do Município de Malhada- Ba. Resumo da Dispensa 004/2022 Resumo da Dispensa 005/2022 Resumo da Dispensa 007/2022 Resumo da Dispensa 008/2022 Resumo da Dispensa 009/2022 Resumo da Dispensa 010/2022 Resumo da Dispensa 011/2022 Resumo da Dispensa 013/2022 Resumo da Dispensa 014/2022 Resumo da Dispensa 015/2022 Resumo da Dispensa 016/2022 Resumo da Dispensa 017/2022 Resumo da Dispensa 018/2022 Resumo da Dispensa 019/2022 Resumo da Dispensa 020/2022 Resumo de Dispensa 006/2022 Resumo de Dispensa 012/2022 Adjudicação da Dispensa 004/2022 Adjudicação da Dispensa 005/2022 Adjudicação da Dispensa 006/2022 Adjudicação da Dispensa 007/2022 Adjudicação da Dispensa 008/2022 Adjudicação da Dispensa 009/2022 Adjudicação de Dispensa 010/2022 Adjudicação de Dispensa 011/2022 Adjudicação de Dispensa 012/2022 Adjudicação de Dispensa 013/2022 Adjudicação de Dispensa 014/2022 Adjudicação de Dispensa 015/2022 Adjudicação de Dispensa 016/2022 Adjudicação de Dispensa 017/2022 Adjudicação de Dispensa 018/2022 Adjudicação de Dispensa 019/2022 Adjudicação de Dispensa 020/2022 Homologação da Dispensa 004/2022 Homologação da Dispensa 005/2022 Homologação da Dispensa 006/2022 Homologação da Dispensa 007/2022 Homologação da Dispensa 008/2022 Homologação da Dispensa 009/2022 Homologação da Dispensa 010/2022 Homologação da Dispensa 011/2022 Homologação da Dispensa 013/2022 Homologação da Dispensa 015/2022 Homologação da Dispensa 016/2022 Homologação da Dispensa 018/2022 Homologação de Dispensa 012/2022: Homologação de Dispensa 014/2022 Homologação de Dispensa 017/2022 Homologação de Dispensa 019/2022 Homologação de Dispensa 020/2022 Extrato de Contrato 002/2022-FMS: ROMÁRIO FERNANDES MAGALHÃES Extrato de Contrato 003/2022-FMS: ZOMBERTO PEREIRA VILACA Extrato de Contrato 004/2022-FMS: Idalina Borges Silva Extrato de Contrato 005/2022-FMS:Dominga Pereira da Silva Extrato de Contrato 006/2022-FMS: Idalina Fernandes da Silva Neta Extrato de Contrato 032/2022- JUSTINO FERNANDES DA SILVA FILHO Extrato de Contrato 033/2022: João Ribeiro de Santana Extrato de Contrato 034/2022: João Santana de Oliveira Extrato de Contrato 035/2022: Velton Mendes de Oliveira Extrato de Contrato 036/2022: Maria das Mercês de Jesus Souza Extrato de Contrato 037/2022:Marcos Vinicius Farias Silva Extrato de Contrato 038/2022: MIRALDA FILGUEIRA DO NASCIMENTO Extrato de Contrato 039/2022: Rodrigo Oliveira da Silva Extrato de Contrato 040/2022: Rosânia Macêdo Santos Extrato de Contrato 041/2022: Regiane Moreira Siqueira Pessoa Extrato de Contrato 042/2022: Carlene Farias Teixeira de Brito Extrato de Contrato 043/2022: Aparecido Salomê Farias 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 064/2021- NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIRELI

Adjudicação do PE029/2021-SRP Adjudicação do PE030/2021-SRP Homologação do PE029/2021-SRP Homologação do PE030/2021-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR-EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2022:GRÁFICA PAPEL BOM LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2022: UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2022:SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME Resumo da Dispensa 021/2022 Adjudicação de Dispensa 021/2022 Homologação de Dispensa 021/2022 Extrato de Contrato 052/2022: SPORT BOLSAS LTDA- EPP Extrato de Contrato 053/2022: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR-EPP Extrato de Contrato 054/2022:GRÁFICA PAPEL BOM LTDA Extrato de Contrato 055/2022: UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA Extrato de Contrato 056/2022: SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME Extrato de Contrato 066/2022:IDEVALDO RODRIGUES FERREIRA -ME

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 Processo Administrativo nº. 029/2022 - Contratação de empresa especializada em sistemas de informática para licenciamento de softwares e outros serviços a este correlatos, incluindo manutenção corretiva e legal e atendimento técnico.

Adjudicação do PE026/2021-SRP Homologação do PE026/2021-SRP Ata de Registro de Preços N°004/2022: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Ata de Registro de Preços N°005/2022:X FARMA EIRELI Ata de Registro de Preços N°006/2022:MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA Ata de Registro de Preços N°007/2022:NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA Ata de Registro de Preços N°008/2022:BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Ata de Registro de Preços N°009/2022:ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA Ata de Registro de Preços N°010/2022:DENTAL UNIVERSO EIRELI Ata de Registro de Preços N°011/2022:J.L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES Extrato de Contrato 008/2022-FMS: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Extrato de Contrato 009/2022-FMS:X FARMA EIRELI Extrato de Contrato 010/2022-FMS:MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA Extrato de Contrato 011/2022-FMS:NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA Extrato de Contrato 012/2022-FMS:BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Extrato de Contrato 013/2022-FMS:ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA Extrato de Contrato 014/2022-FMS:DENTAL UNIVERSO EIRELI Extrato de Contrato 014/2022:J.L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES

Extrato de Contrato 003/2022 Extrato de Contrato 004/2022: Extrato de Contrato 005/2022: Extrato de Contrato 006/2022 Extrato de Contrato 007/2022 Extrato de Contrato 008/2022 Extrato de Contrato 009/2022 Extrato de Contrato 010/2022 Extrato de Contrato 011/2022 Extrato de Contrato 012/2022 Extrato de Contrato 013/2022 Extrato de Contrato 014/2022 Extrato de Contrato 015/2022 Extrato de Contrato 016/2022 Extrato de Contrato 017/2022 Extrato de Contrato 018/2022 Extrato de Contrato 019/2022 Extrato de Contrato 020/2022 Extrato de Contrato 020/2022-FMS Extrato de Contrato 021/2022 Extrato de Contrato 022/2022 Extrato de Contrato 023/2022 Extrato de Contrato 024/2022

DECRETO Nº 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - EMENTA: Decreta emergência em saúde publica em virtude do aumento dos casos de infecções pelo vírus influenza e confirmação de casos do subtipo H3N2 em nossa região de saúde. DECRETO Nº 009 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Ementa: Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Malhada-BA. DECRETO Nº 010 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de acordo a Lei Municipal de Nº 396/2021 e dá outras providências DECRETO Nº 011 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Malhada-Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. Portaria de N° 001 de 10 de janeiro de 2022 - Estabelece normas pertinentes à matrícula para ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Malhada-Bahia, para o ano letivo 2022 e dá outras providências

Resumo da Dispensa 003/2022 Resumo de Inexigibilidade 001/2022 Resumo de Inexigibilidade 002/2022 Resumo de Inexigibilidade 003/2022 Resumo de Inexigibilidade 004/2022 Resumo de Inexigibilidade 005/2022 Adjudicação da Dispensa 003/2022 adjudicação da Inexigibilidade 002/2022 Adjudicação da Inexigibilidade 003/2022 Adjudicação da Inexigibilidade 004/2022 Adjudicação da Inexigibilidade 005/2022 adjudicação de Inexigibilidade Homologação da Dispensa 003/2022 Homologação da Inexigibilidade 002/2022 Homologação da Inexigibilidade 003/2022 Homologação da Inexigibilidade 004/2022 Homologação da Inexigibilidade 005/2022 Homologação de Inexigibilidade 001/2022 Extrato de Contrato 001/2022-FMS:SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA Extrato de Contrato 027/2022:FERRAZ CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Extrato de Contrato 028/2022:Andreia Antunes Ribeiro Nogueira Extrato de Contrato 029/2022:MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS Extrato de Contrato 030/2022: FHAD ZULIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Extrato de Contrato 031/2022:SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA