DECRETO Nº 014 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - EMENTA: “Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares”.

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 117/2021:GENESIS INOVAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI

Errata a Licença Ambiental nº 005-2021

Adjudicação da TP001/2022 Homologação da TP001/2022 Extrato de Contrato 079/2022:EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Institui a Comissão de monitoramento, prevenção e enfrentamento às adversidades decorrentes das chuvas e cheia do Rio São Francisco no âmbito do Município de Malhada/Ba e dá outras providências Resumo da Dispensa 039/2022 Adjudicação de Dispensa 039/2022 Homologação de Dispensa 039/2022 Extrato de Contrato 078/2022: Márcio Augusto Rodrigues Ferreira

Resultado do PP001/2022 Resultado do PPRP002/2022 Adjudicação do PP001/2022 Adjudicação do PPRP002/2022 Homologação do PP001/2022 Homologação do PPRP002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2022:MARLEIDE LIMA DE SOUZA 01024719596 Resumo da Dispensa 037/2022 Resumo da Dispensa 038/2022 Adjudicação de Dispensa 037/2022 Adjudicação de Dispensa 038/2022 Homologação de Dispensa 037/2022 Homologação de Dispensa 038/2022 Extrato de Contrato 022/2022-FMS:GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI Extrato de Contrato 023/2021-FMS:MARIA LIZIE ROMÃO PEREIRA Extrato de Contrato 075/2022:SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI Extrato de Contrato 076/2022: T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA Extrato de Contrato 077/2022: MARLEIDE LIMA DE SOUZA 01024719596

Errata de Dispensa n° 012/2022 Errata de Dispensa n° 013/2022 4° termo aditivo ao contrato 015/2020: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2021 Aviso de Credenciamento N° 001/2022: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, Médicos USF e atendimento de consultas médicas com especialidades no Município de Malhada- Ba. RESOLUÇÃO N° 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Aprovação da reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo de saldos de Recursos Federal e Estadual do ano de 2021, aos serviços de Proteção Social Básica, Programa Primeira Infância no SUAS, Programa BPC na escola e Gestão do PBF e SUAS, para exercício em 2022. RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2022 RESOLUÇÃO Nº 03/ 2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social (Ações e Atividades vinculadas a Política de Assistência Social), exercício 2021 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Malhada-BA, para execução no período de 2022- 2025.

Decreto Financeiro Nº 016/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências

Decreto Nº 226 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.708.471,00( Quatro Milhões Setecentos e Oito Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Resumo da Dispensa 024/2022 Resumo da Dispensa 035/2022 Resumo da Dispensa 036/2022 Adjudicação de Dispensa 034/2022 Adjudicação de Dispensa 035/2022 Adjudicação de Dispensa 036/2022 Homologação de Dispensa 034/2022 Homologação de Dispensa 035/2022 Homologação de Dispensa 036/2022 Extrato de Contrato 072/2022: DACIO BITTENCOURT OLIVEIRA Extrato de Contrato 073/2022: MOREIRA BOM PREÇO LTDA Extrato de Contrato 074/2022: EDILSON RODRIGUES NOGUEIRA 60412429500 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 175/2021: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA