AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 - Aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de municipal de ensino, verba FNDE/PNAE. 1° Termo de aditivo do contrato 047/2021: FL AMÉRICO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA 3° termo de Prorrogação do prazo do contrato 060/2020: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME RESOLUÇÃO DO CME Nº 03/2022 de 07 de março de 2022. Aprova o Calendário Escolar da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – Segmentos I e II – Ano letivo de 2022, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Malhada Bahia, para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos e das 800 (oitocentas) horas mínimas. RESOLUÇÃO do CME Nº 04, de 11 de março de 2022. Dispõe sobre a Aprovação e Implementação do Plano Estratégico de Retorno as Aulas: Acolher vidas de maneira segura para fortalecer emoções e criar ações que promovam a aprendizagem no retorno escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Malhada - Bahia, para todas as modalidades ofertadas na Rede Municipal de Ensino, ano letivo de 2022. PARECER DO CME Nº 003 de 07 de março de 2022 Opina favoravelmente e aprova o Calendário Escolar Ano Letivo 2022 da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental à Educação de Jovens e Adultos- EJA Segmentos I e II, no âmbito da Rede do Sistema Municipal de Ensino de Malhada-Bahia.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022 TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP - MEGA ELETRO IRRIGAÇÃO LIMITADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP - CLEITON DOS SANTOS LESSA EIRELI Extrato de Contrato n° 086/2022 - MEGA ELETRO IRRIGAÇÃO LIMITADA Extrato de Contrato n° 087/2022 - CLEITON DOS SANTOS LESSA EIRELI

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D045/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D045/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D045/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2022 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA TERMO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP - Processo Administrativo n°064/2022 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR-EPP RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D044/2022 Adjudicação de Dispensa de licitação n° D044/2022 Homologação de Dispensa de licitação N° D044/2022 Extrato de Contrato 035/2022-FMS: IDALINA BORGES SILVA Extrato de Contrato 084/2022: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR-EPP, 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 013/2021-FMS :GBI AMBIER EMPRENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA-EPP

DECRETO Nº 017/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre Agente de Contratação e Equipe de apoio e dá outras providências”. DECRETO Nº 018/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências”.

1° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 039/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MALHADA E A EMPRESA BARBOSA & COSTA LTDA-ME 1° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 040/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MALHADA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA-PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME 1° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 041/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MALHADA E A EMPRESA MV2 SERVIÇOS LTDA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2022-FMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E IDALINA BORGES DA SILVA

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SPR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - Aquisição de moto Bomba, peças e serviços de manutenção nas bombas d’água pertencentes ao município de Malhada- Ba. Resumo de Dispensa 041/2022 Resumo de Dispensa 043/2022 EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM CENTRAL E ASSOCIAÇÕES FILAIDAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.019/2014. Adjudicação de Dispensa n° 041/2022 Adjudicação de Dispensa n° 043/2022 Homologação de Dispensa n° 041/2022 Homologação de Dispensa n° 043/2022 Extrato de Contrato n° 081/2022: AFONSO GUILHERME XAVIER COUTO 05736413582 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2022 - AFONSO GUILHERME XAVIER COUTO 05736413582 1° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2021-FMS - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE MALHADA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Decreto Nº 006 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 574.956,00( Quinhentos e Setenta e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Termo de Apostilamento ao Contrato 025/2022: JOAQUIM DONIZETE PEREIRA MAGALHÃES-ME Termo de Apostilamento ao Contrato 051/2022: JAQUELINE LOPES GONÇALVES LELIS PIRES-ME Termo de Apostilamento aos Contratos 058/2022; 059/2022 e 060/2022

Aviso de Licitação PE002/2022-SRP: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar do Município de Malhada- Ba. Aviso de Licitação PE003/2022: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022: Aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de municipal de ensino, verba FNDE/PNAE. Resumo da Dispensa 042/2022 Resumo de Dispensa 040/2022 Resumo de Inexigibilidade 006/2022 Resumo de Inexigibilidade 007/2022 Resumo de Inexigibilidade 008/2022 Resumo de Inexigibilidade 009/2022 Resumo de Inexigibilidade 010/2022 Resumo de Inexigibilidade 011/2022 Resumo de Inexigibilidade 012/2022 Resumo de Inexigibilidade 013/2022 Resumo de Inexigibilidade 014/2022 Resumo de Inexigibilidade 015/2022 Resumo de Inexigibilidade 016/2022 Adjudicação de Dispensa 040/2022 Adjudicação de Dispensa 042/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 006/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 007/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 008/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 009/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 010/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 011/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 012/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 013/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 014/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 015/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 016/2022 Homologação de Dispensa 040/2022 Homologação de Dispensa 042/2022 Homologação de Inexegibilidade 010/2022 Homologação de Inexigibilidade 006/2022 Homologação de Inexigibilidade 007/2022 Homologação de Inexigibilidade 008/2022 Homologação de Inexigibilidade 009/2022 Homologação de Inexigibilidade 011/2022 Homologação de Inexigibilidade 012/2022 Homologação de Inexigibilidade 013/2022 Homologação de Inexigibilidade 014/2022 Homologação de Inexigibilidade 015/2022 Homologação de Inexigibilidade 016/2022 Extrato de Contrato 024/2022-FMS:PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES Extrato de Contrato 025/2022-FMS:ULTRA CLIN CLINICA MÉDICA LTDA Extrato de Contrato 026/2022-FMS:A L MED CLINICA MEDICA LTDA Extrato de Contrato 027/2022-FMS:IMME SERVIÇOS MEDICOS LTDA Extrato de Contrato 028/2022-FMS:CLINICA MEDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA Extrato de Contrato 029/2022-FMS:CLINICA MEDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA Extrato de Contrato 030/2022-FMS:DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI Extrato de Contrato 031/2022-FMS:CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS- ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA Extrato de Contrato 032/2022-FMS:CLINICA VIVER S/S LTDA Extrato de Contrato 033/2022-FMS:BARBOSA GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Extrato de Contrato 034/2022-FMS:SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA Extrato de Contrato 080/2022: Bruno Carvalho do Rosário Extrato de Contrato 082/2022: JOSÉ RAIMUNDO ALVES CRUZ 93542810525 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021