Lei Nº 405 de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - LDO 2023 Aviso de Licitação PE017/2022-SRP: Aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de Convênio MAPA N° 920814/2021 AVISO DE ANULAÇÃO AO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022-SPR Resumo de Inexigibilidade 035/2022 Resumo de Inexigibilidade 036/2022 Resumo de Inexigibilidade 037/2022 Resumo de Inexigibilidade 038/2022 Resumo de Inexigibilidade 039/2022 Resumo de Inexigibilidade 040/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 035/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 036/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 037/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 038/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 039/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 040/2022 Homologação de Inexigibilidade 035/2022 Homologação de Inexigibilidade 036/2022 Homologação de Inexigibilidade 037/2022 Homologação de Inexigibilidade 038/2022 Homologação de Inexigibilidade 039/2022 Homologação de Inexigibilidade 040/2022 Extrato de Contrato 042/2022-FMS: 46.757.775 LTDA nome fantasia (NUNES CLÍNICA MÉDICA), Extrato de Contrato 043/2022-FMS: AVALIAÇÃO MÉDICA E CIRURGIA GABRIEL DE OLEIVEIRA LTDA Extrato de Contrato 044/2022- FMS: BRITO SAÚDE INTEGRADA LIMITADA Extrato de Contrato 045/2022-FMS: YAN COSTA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Extrato de Contrato 046/2022-FMS: VERA CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Extrato de Contrato 208/2022: EDI VAGNER FIUZA RODRIGUES Segundo Termo de aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato 117/2021, celebrado com a empresa GENESIS INOVAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI Licença Ambiental 003-2022 - Eduardo Batista Cruz Licença Ambiental 004-2022 - Eduardo Batista Cruz Licença Ambiental 005-2022 - Comercial Thayná

DECRETO Nº 038 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Gerente de Execução e Programação Social PORTARIA 001/2022: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA ARAÚJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ Nº 07.270.519/0001-39, CONTRATO Nº. 159/2022 Resumo de Inexigibilidade 034/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 034/2022 Homologação de Inexigibilidade 034/2022 Extrato de Contrato 207/2022: Gleison da Silva Santos

Adjudicação da TP005/2022 Homologação da TP005/2022 Resumo de Dispensa 059/2022 Adjudicação de Dispensa 059/2022 Homologação de Dispensa 059/2022 Extrato de contra 041/2022-FMS: PLENITUDE CONSTRUTORA EIRELI Extrato de Contrato 206/2022: MAGAZINE PALMAS LTDA

Decreto Nº 026 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 589.200,00( Quinhentos e Oitenta e Nove Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

Errata de Inexigibilidade 029/2022 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022-SPR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022 Resumo de Inexigibilidade 031/2022 Resumo de Inexigibilidade 032/2022 Resumo de Inexigibilidade 033/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 031/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 032/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 033/2022 Homologação de Inexigibilidade 031/2022 Homologação de Inexigibilidade 032/2022 Homologação de Inexigibilidade 033/2022 Extrato de Contrato 203/2022: EDIVALDO MOREIRA DE MELO Extrato de Contrato 204/2022: RUI SORIANO GUEDES Extrato de Contrato 205/2022: JURANDIR CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Errata de Inexigibilidade 024/2022 Resumo de Inexigibilidade 029/2022 Resumo de Inexigibilidade 030/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 029/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 030/2022 Homologação de Inexigibilidade 029/2022 Homologação de Inexigibilidade 030/2022 Extrato de Contrato 201/2022: EWERTON ALVES DA SILVA 08623688635 Extrato de Contrato 202/2022: EDI VAGNER FIUZA RODRIGUES

DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 036/2022 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre recesso junino, feriado municipal e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 35 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providências Resumo de Inexigibilidade 024/2022 Resumo de Inexigibilidade 025/2022 Resumo de Inexigibilidade 026/2022 Resumo de Inexigibilidade 027/2022 Resumo de Inexigibilidade 028/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 024/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 025/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 026/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 027/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 028/2022 Homologação de Inexigibilidade 024/2022 Homologação de Inexigibilidade 025/2022 Homologação de Inexigibilidade 026/2022 Homologação de Inexigibilidade 027/2022 Homologação de Inexigibilidade 028/2022 Extrato de Contrato 196/2022: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA GAMA Extrato de Contrato 197/2022: VINICIUS MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS Extrato de Contrato 198/2022: JOSÉ DOS SANTOS BORGES FERREIRA Extrato de Contrato 199/2022: VIRGILIO DE SOUZA OLIVEIRA 00166331562 Extrato de Contrato 200/2022: JAKSON SOARES DA SILVA ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2022 CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ MALHADA-BA 2022 ATA DA SESSÃO PE015/2022-SRP ATA DA SESSÃO PE016/2022-SRP

Adjudicação do PE015/2022-SRP Adjudicação do PE016/2022-SRP Homologação do PE015/2022-SRP Homologação do PE016/2022-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2022: WALMOR HENRICH ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056/2022: MEGA ELETRO IRRIGAÇÃO LIMITADA Resumo de Inexigibilidade 022/2022 Resumo de Inexigibilidade 023/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 022/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 023/2022 Homologação de Inexigibilidade 022/2022 Homologação de Inexigibilidade 023/2022 Extrato de Contrato 190/2022: Ivanildo Martins da Silva Extrato de Contrato 191/2022:Carlos André Batista da Silva Extrato de Contrato 194/2022: WALMOR HENRICH Extrato de Contrato 195/2022: MEGA ELETRO IRRIGAÇÃO LIMITADA 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 145/2021: PLENITUDE CONSTRUTORA EIRELI

Resumo de Dispensa 058/2022 Adjudicação de Dispensa 058/2022 Homologação de Dispensa 058/2022 Extrato de Contrato 040/2022-FMS: Jaqueline Moraes Dias Rocha de Oliveira