DECRETO 057/2022: Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Malhada - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências PORTARIA 007/2022: Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. Resumo de Dispensa 070/2022 Resumo de Inexigibilidade 054/2022 Adjudicação de Dispensa 070/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 054/2022 Homologação de Dispensa 070/2022 Homologação de Inexigibilidade 054/2022 Extrato de Contrato 054/2022-FMS: POUSADA ABRAÇO AMIGO EIRELI Extrato de Contrato 237/2022: CARLOS ANDRÉ BATISTA DA SILVA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE DE 2022 Decreto Nº 043 - Abre Crédito Suplementar

Resumo de Inexigibilidade 053/2022 Resumo de Inexigibilidade 054/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 053/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 054/2022 Homologação de Inexigibilidade 053/2022 Homologação de Inexigibilidade 054/2022 Extrato de Contrato 236/2022: Jakson Soares da Silva Extrato de Contrato 237/2022: Rui Soriano Guedes Distrato do Contrato 060/2022

DECRETO Nº 055 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Ensino, e dá outras providências DECRETO Nº 56/2022 De 13 de Setembro de 2022 - Institui instrumentos para a gestão democrática dos estabelecimentos municipais de ensino; fixa critérios de natureza técnica de mérito e desempenho para a escolha de gestores escolares do Município e dá outras providências PORTARIA Nº 006 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a reintegração de servidora ao quadro de efetivos após período de licença por interesse particular Resumo de Dispensa 069/2022 Adjudicação de Dispensa 069/2022 Homologação de Dispensa 069/2022 Extrato de Contrato 235/2022: NIVANDO JOSÉ BALISA ALMEIDA

Adjudicação do PE022/2022-SRP Homologação do PE022/2022-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062/2022: TRIMAG TRATORES –PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063/2022: LUBRICOL- COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 064/2022: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2022: ARAÚJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 066/2022: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067/2022: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA Extrato de Contrato 229/2022: TRIMAG TRATORES –PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Extrato de Contrato 230/2022: LUBRICOL- COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA Extrato de Contrato 231/2022: COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Extrato de Contrato 232/2022: ARAÚJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI Extrato de Contrato 233/2022: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA Extrato de Contrato 234/2022: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA

LEI Nº 407/2022 De 12 de Setembro de 2022 - Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos profissionais que exercem as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias, nos termos da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de Maio de 2022, e dá outras providências LEI Nº 408/2022 De 12 de Setembro de 2022 - Autoriza a doação de imóvel para o ESTADO DA BAHIA, destinado a construção de um Complexo Policial Civil e Militar, e dá outras providências Decreto Nº 054 - Abre Crédito Suplementar

DECRETO Nº 052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Finanças de Malhada, e da outras providências DECRETO Nº 053 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal de finanças de Malhada, e da outras providências PORTARIA Nº 005 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre regularização CTPS e dá outras providências

Resumo de Dispensa 068/2022 Adjudicação de Dispensa 068/2022 Homologação de Dispensa Extrato de Contrato 228/2022: BRUNO CARVALHO DO ROSÁRIO

Decreto Nº 051 - Abre Crédito Suplementar PORTARIA Nº 004 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre regularização CTPS e dá outras providências Resumo de Inexigibilidade 051/2022 Resumo de Inexigibilidade 052/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 051/2022 Adjudicação de Inexigibilidade 052/2022 Homologação de Inexigibilidade 051/2022 Homologação de Inexigibilidade 052/2022 Extrato de Contrato 052/2022-FMS: ELDER RIBEIRO FOGAÇA Extrato de Contrato 053/2022-FMS: NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

DECRETO N.º 047/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. DECRETO N.º 048/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. DECRETO N.º 049/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: Regulamenta a modalidade de licitação pregão (eletrônico e presencial), prevista na Lei Federal N.º 14.133/2021, para aquisição de bens, obras e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Malhada, Estado da Bahia. DECRETO N.º 050/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: Institui o programa COMPRA LOCAL e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE218/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE253/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE272/2021 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021-FMS RESOLUÇÃO CIB PE218/2021 RESOLUÇÃO CIB PE253/2021 RESOLUÇÃO CIB PE272/2021