DECRETO Nº 011 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de conselheira tutelar, e dá outras providências Extrato de Contrato 041/2023

Resultado do PPRP005/2022 Resultado do PPRP006/2022 Adjudicação do PE025/2022-SRP Adjudicação do PE026/2022-SRP Adjudicação do PE029/2022-SRP Adjudicação do PE030/2022-SRP Adjudicação do PE031/2022-SRP Adjudicação do PE032/2022-SRP Adjudicação do PE033/2022-SRP Adjudicação do PPRP 005/2022 Adjudicação do PPRP006/2022 Homologação do PE025/2022-SRP Homologação do PE026/2022-SRP Homologação do PE029/2022-SRP Homologação do PE030/2022-SRP Homologação do PE031/2022-SRP Homologação do PE032/2022-SRP Homologação do PE033/2022-SRP Homologação do PPRP005/2022 Homologação do PPRP006/2022 Ata de Registro de Preços N°001/2023 Ata de Registro de Preços N°002/2023 Ata de Registro de Preços N°003/2023 Ata de Registro de Preços N°004/2023 Ata de Registro de Preços N°005/2023 Ata de Registro de Preços N°006/2023 Ata de Registro de Preços N°007/2023 Ata de Registro de Preços N°008/2023 Ata de Registro de Preços N°009/2023 Ata de Registro de Preços N°010/2023 Ata de Registro de Preços N°011/2023 Ata de Registro de Preços N°012/2023 Ata de Registro de Preços N°013/2023 Ata de Registro de Preços N°014/2023 Extrato de Contrato 012/2023 Extrato de Contrato 013/2023 Extrato de Contrato 014/2023 Extrato de Contrato 015/2023 Extrato de Contrato 016/2023 Extrato de Contrato 017/2023 Extrato de Contrato 018/2023 Extrato de Contrato 019/2023 Extrato de Contrato 027/2023-FMS Extrato de Contrato 035/2023 Extrato de Contrato 036/2023 Extrato de Contrato 037/2023 Extrato de Contrato 062/2023 Extrato de Contrato 063/2023 RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCA - DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

Aviso de Licitação PPRP001/2023: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, Carnes e Pães para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Malhada- Ba Extrato de Contrato 020/2023 Extrato de Contrato 021/2023 Extrato de Contrato 022/2023 Extrato de Contrato 023/2023 Extrato de Contrato 024/2023 Extrato de Contrato 025/2023 Extrato de Contrato 026/2023 Extrato de Contrato 027/2023 Extrato de Contrato 028/2023 Extrato de Contrato 029/2023 Extrato de Contrato 030/2023 Extrato de Contrato 031/2023 Extrato de Contrato 032/2023 Extrato de Contrato 033/2023 Extrato de Contrato 034/2023 Extrato de Contrato 040/2023 Extrato de Contrato 057/2023 Extrato de Contrato 058/2023 Extrato de Contrato 059/2023 Extrato de Contrato 060/2023 Extrato de Contrato 061/2023 Aviso de Credenciamento N° 001/2023: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal e atendimento de consultas médicas com especialidades no Município de Malhada- Ba

DECRETO Nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências

Portaria de N° 001 de 11 de janeiro de 2023 - ’Estabelece normas pertinentes à matrícula para ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Malhada-Bahia, para o ano letivo 2023 e dá outras providências Aviso de Licitação PE028/2022-SRP: Aquisição medicamentos, materiais odontológicos, penso, ambulatoriais e hospitalares destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde. Homologação de Dispensa 006/2023 Resumo de Dispensa 001/2023 Resumo de Dispensa 002/2023 Resumo de Dispensa 003/2023 Resumo de Dispensa 004/2023 Resumo de Dispensa 005/2023 Resumo de Dispensa 006/2023 Resumo de Dispensa 007/2023 Resumo de Dispensa 008/2023 Resumo de Dispensa 009/2023 Resumo de Dispensa 010/2023 Resumo de Dispensa 011/2023 Resumo de Dispensa 012/2023 Resumo de Dispensa 013/2023 Resumo de Dispensa 014/2023 Resumo de Dispensa 015/2023 Resumo de Dispensa 016/2023 Resumo de Dispensa 017/2023 Resumo de Dispensa 018/2023 Resumo de Dispensa 019/2023 Resumo de Dispensa 020/2023 Resumo de Dispensa 021/2023 Resumo de Dispensa 022/2023 Resumo de Dispensa 023/2023 Resumo de Dispensa 024/2023 Resumo de Dispensa 025/2023 Resumo de Dispensa 026/2023 Resumo de Dispensa 027/2023 Resumo de Dispensa 028/2023 Resumo de Dispensa 029/2023 Resumo de Dispensa 030/2023 Resumo de Inexigibilidade 001/2023 Resumo de Inexigibilidade 002/2023 Resumo de Inexigibilidade 003/2023 Resumo de Inexigibilidade 004/2023 Resumo de Inexigibilidade 005/2023 Resumo de Inexigibilidade 006/2023 Resumo de Inexigibilidade 007/2023 Resumo de Inexigibilidade 008/2023 Resumo de Inexigibilidade 009/2023 Resumo de Inexigibilidade 010/2023 Resumo de Inexigibilidade 011/2022 Resumo de Inexigibilidade 012/2023 Resumo de Inexigibilidade 013/2023 Resumo de Inexigibilidade 014/2023 Resumo de Inexigibilidade 015/2023 Resumo de Inexigibilidade 016/2023 Resumo de Inexigibilidade 017/2023 Resumo de Inexigibilidade 018/2023 Resumo de Inexigibilidade 019/2023 Resumo de Inexigibilidade 020/2023 Resumo de Inexigibilidade 021/2023 Resumo de Inexigibilidade 022/2023 Resumo de Inexigibilidade 023/2023 Resumo de Inexigibilidade 024/2023 Resumo de Inexigibilidade 025/2023 Resumo de Inexigibilidade 026/2023 Resumo de Inexigibilidade 027/2023 Adjudicação de Dispensa 001/2023 Adjudicação de Dispensa 002/2023 Adjudicação de Dispensa 003/2023 Adjudicação de Dispensa 004/2023 Adjudicação de Dispensa 005/2023 Adjudicação de Dispensa 006/2023 Adjudicação de Dispensa 007/2023 Adjudicação de Dispensa 008/2023 Adjudicação de Dispensa 009/2023 Adjudicação de Dispensa 010/2023 Adjudicação de Dispensa 011/2023 Adjudicação de Dispensa 012/2023 Adjudicação de Dispensa 013/2023 Adjudicação de Dispensa 014/2023 Adjudicação de Dispensa 015/2023 Adjudicação de Dispensa 016/2023 Adjudicação de Dispensa 017/2023 Adjudicação de Dispensa 018/2023 Adjudicação de Dispensa 019/2023 Adjudicação de Dispensa 020/2023 Adjudicação de Dispensa 021/2023 Adjudicação de Dispensa 022/2023 Adjudicação de Dispensa 023/2023 Adjudicação de Dispensa 024/2023 Adjudicação de Dispensa 025/2023 Adjudicação de Dispensa 026/2023 Adjudicação de Dispensa 027/2023 Adjudicação de Dispensa 028/2023 Adjudicação de Dispensa 029/2023 Adjudicação de Dispensa 030/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 001/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 002/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 003/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 004/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 005/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 006/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 007/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 008/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 009/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 010/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 011/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 012/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 013/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 014/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 015/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 015/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 017/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 018/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 019/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 020/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 021/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 022/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 023/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 024/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 025/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 026/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 027/2023 Homologação de Dispensa 001/2023 Homologação de Dispensa 002/2023 Homologação de Dispensa 003/2023 Homologação de Dispensa 004/2023 Homologação de Dispensa 007/2023 Homologação de Dispensa 008/2023 Homologação de Dispensa 009/2023 Homologação de Dispensa 010/2023 Homologação de Dispensa 011/2023 Homologação de Dispensa 012/2023 Homologação de Dispensa 013/2023 Homologação de Dispensa 014/2023 Homologação de Dispensa 015/2023 Homologação de Dispensa 016/2023 Homologação de Dispensa 017/2023 Homologação de Dispensa 018/2023 Homologação de Dispensa 019/2023 Homologação de Dispensa 020/2023 Homologação de Dispensa 021/2023 Homologação de Dispensa 022/2023 Homologação de Dispensa 023/2023 Homologação de Dispensa 024/2023 Homologação de Dispensa 025/2023 Homologação de Dispensa 025/2023 Homologação de Dispensa 026/2023 Homologação de Dispensa 027/2023 Homologação de Dispensa 028/2023 Homologação de Dispensa 029/2023 Homologação de Dispensa 030/2023 Homologação de Inexigibilidade Homologação de Inexigibilidade 001/2023 Homologação de Inexigibilidade 002/2023 Homologação de Inexigibilidade 003/2023 Homologação de Inexigibilidade 004/2023 Homologação de Inexigibilidade 005/2023 Homologação de Inexigibilidade 006/2023 Homologação de Inexigibilidade 007/2023 Homologação de Inexigibilidade 008/2023 Homologação de Inexigibilidade 009/2023 Homologação de Inexigibilidade 010/2023 Homologação de Inexigibilidade 011/2022 Homologação de Inexigibilidade 012/2023 Homologação de Inexigibilidade 013/2023 Homologação de Inexigibilidade 014/2023 Homologação de Inexigibilidade 015/2023 Homologação de Inexigibilidade 015/2023 Homologação de Inexigibilidade 017/2023 Homologação de Inexigibilidade 018/2023 Homologação de Inexigibilidade 019/2023 Homologação de Inexigibilidade 020/2023 Homologação de Inexigibilidade 021/2023 Homologação de Inexigibilidade 022/2023 Homologação de Inexigibilidade 023/2023 Homologação de Inexigibilidade 024/2023 Homologação de Inexigibilidade 025/2023 Homologação de Inexigibilidade 027/2023 Extinção do Contrato 009/2023-FMS Extinção do Contrato 014/2023-FMS Extinção do Contrato 020/2023-FMS Extrato de Contrato 030/2023-FMS Extrato de Contrato 001/2023-FMS Extrato de Contrato 002/2023 Extrato de Contrato 002/2023-FMS Extrato de Contrato 003/2023 Extrato de Contrato 003/2023-FMS Extrato de Contrato 004/2023 Extrato de Contrato 004/2023-FMS Extrato de Contrato 005/2023 Extrato de Contrato 005/2023-FMS Extrato de Contrato 006/2023 Extrato de Contrato 006/2023-FMS Extrato de Contrato 007/2023 Extrato de Contrato 007/2023-FMS Extrato de Contrato 008/2023 Extrato de Contrato 008/2023-FMS Extrato de Contrato 009/2023 Extrato de Contrato 010/2023 Extrato de Contrato 011/2023 Extrato de Contrato 011/2023-FMS Extrato de Contrato 012/2023-FMS Extrato de Contrato 013/2023-FMS Extrato de Contrato 015/2023-FMS Extrato de Contrato 016/2023-FMS Extrato de Contrato 017/2023-FMS Extrato de Contrato 018/2023-FMS Extrato de Contrato 019/2023-FMS Extrato de Contrato 020/2023-FMS Extrato de Contrato 021/2023-FMS Extrato de Contrato 022/2023-FMS Extrato de Contrato 023/2023 Extrato de Contrato 024/2023-FMS Extrato de Contrato 025/2023-FMS Extrato de Contrato 026/2023-FMS Extrato de Contrato 028/2023-FMS Extrato de Contrato 029/2023-FMS Extrato de contrato 031/2023-FMS Extrato de Contrato 032/2023-FMS Extrato de Contrato 033/2023-FMS Extrato de Contrato 034/2023-FMS Extrato de Contrato 039/2023 Extrato de Contrato 042/2023 Extrato de Contrato 043/2023 Extrato de Contrato 044/2023 Extrato de Contrato 045/2023 Extrato de Contrato 046/2023 Extrato de Contrato 047/2023 Extrato de Contrato 048/2023 Extrato de Contrato 049/2023 Extrato de Contrato 050/2023 Extrato de Contrato 051/2023 Extrato de Contrato 052/2023 Extrato de Contrato 053/2023 Extrato de Contrato 054/2023 Extrato de Contrato 055/2023 Extrato de Contrato 056/2023 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021-FMS:PLENITUDE CONSTRUTORA EIRELI

Errata 01-2023 do Edital 01-2022 Eleição CACS FUNDEB

Adjudicação do PE027/2022 Homologação do PE027/2022 Extrato de Contrato 001/2023: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA REVOGAÇÃO DO CONTRATO 117/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2021

DECRETO Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Concede férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o Calendário de Programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 - DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos atividades e dos recursos financeiros disponíveis

Decreto 001/2023: Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências Decreto 002/2023: Constitui Comissão de Avaliação de bem imóvel e dá outras providências Decreto 003/2023: Dispõe sobre Agente de Contratação e Equipe de apoio e dá outras providências Decreto 004/2023: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências