Resumo de Inexigibilidade 036/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 036/2023 Homologação de Inexigibilidade 036/2023 Extrato de Contrato 071/2023

DECRETO Nº 67 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação do Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências Resumo de Inexigibilidade 028/2023 Resumo de Inexigibilidade 029/2023 Resumo de Inexigibilidade 030/2023 Resumo de Inexigibilidade 031/2023 Resumo de Inexigibilidade 032/2023 Resumo de Inexigibilidade 033/2023 Resumo de Inexigibilidade 034/2023 Resumo de Inexigibilidade 035/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 029/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 030/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 031/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 032/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 033/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 034/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 035/2023 Adjusicação de Inexigibilidade 028/2023 Homologação de Inexigibilidade 028/2023 Homologação de Inexigibilidade 029/2023 Homologação de Inexigibilidade 030/2023 Homologação de Inexigibilidade 031/2023 Homologação de Inexigibilidade 032/2023 Homologação de Inexigibilidade 033/2023 Homologação de Inexigibilidade 034/2023 Homologação de Inexigibilidade 035/2023 Extrato de Contrato 043/2023-FMS Extrato de Contrato 044/2023-FMS Extrato de Contrato 045/2023 Extrato de Contrato 046/2023-FMS Extrato de Contrato 047/2023-FMS Extrato de Contrato 048/2023-FMS Extrato de Contrato 049/2023 Extrato de Contrato 050/2023-FMS RESOLUÇÃO Nº 02, 02 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social (Ações e Atividades vinculadas a Política de Assistência Social), exercício 2022. RESOLUÇÃO Nº 03 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DA GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO RECURSO: INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL- IDG/PAB, EXERCÍCIO /2023, LOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE MALHADA-BA. RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE MALHADA-BA, ANO DE 2022/2023.

DECRETO Nº 41/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE - PARATECA DECRETO Nº 42/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE - PARATECA DECRETO Nº 43/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITERIA - PAUDARCO DECRETO Nº 44/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR - RIACHAO DECRETO Nº 45/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITERIA - PAUDARCO DECRETO Nº 46/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR - RIACHAO DECRETO Nº 47/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA - SERRA DE JOAO ALVES DECRETO Nº 48/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO- CANABRAVA DECRETO Nº 49/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO- CANABRAVA DECRETO Nº 50/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FILINTRO GONÇALVES - CANABRAVA DECRETO Nº 51/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FILINTRO GONÇALVES - CANABRAVA DECRETO Nº 52/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL INACIO SOUZA - CANABRAVA DECRETO Nº 53/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL C.M.E.I PRIMEIRO PASSO - CANABRAVA DECRETO Nº 54/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETORA DAS ESCOLAS DO CAMPO DESTE MUNICIPIO DE MALHADA DECRETO Nº 55/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETORA DAS ESCOLAS DO CAMPO DESTE MUNICIPIO DE MALHADA DECRETO Nº 56/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HELDER JAMES - JULIAO DECRETO Nº 57/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HELDER JAMES - JULIAO DECRETO Nº 58/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HELDER JAMES - JULIAO DECRETO Nº 59/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANISIO TEIXEIRA - JULIAO DECRETO Nº 60/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANISIO TEIXEIRA - JULIAO DECRETO Nº 61/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA - SEDE DECRETO Nº 62/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA - SEDE DECRETO Nº 63/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE - SEDE DECRETO Nº 64/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE - SEDE DECRETO Nº 65/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALICE MARIA - SEDE DECRETO Nº 66/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALICE MARIA - SEDE Resultado do PPRP001/2023 Aviso de Licitação PE002/2023- SRP: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar do Município de Malhada- Ba. Adjudicação do PE028/2022-SRP Adjudicação do PPRP001/2023 Homologação do PE028/2022-SRP Homologação do PPRP001/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2023 Extrato de Contrato 035/2023 Extrato de Contrato 036/2023 Extrato de Contrato 037/2023 Extrato de Contrato 038/2023 Extrato de Contrato 039/2023 Extrato de Contrato 040/2023 Extrato de Contrato 041/2023 Extrato de Contrato 042/2023 Extrato de Contrato 068/2023 Extrato de Contrato 069/2023 Extrato de Contrato 070/2023

DECRETO Nº 014 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretor da Escola Municipal São José - Parateca DECRETO Nº 015 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretor da Escola Municipal São José - Parateca DECRETO Nº 016 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretora da Escola Municipal Maria Quitéria - Pau Darco DECRETO Nº 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretor da Escola Municipal Maria Quitéria - Pau Darco DECRETO Nº 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretor da Escola Municipal José de Alencar - Riachão DECRETO Nº 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretor da Escola Municipal José de Alencar- Riachão DECRETO Nº 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretor da Escola Municipal São João Batista - Serra de João Alves DECRETO Nº 021 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretor do Colégio Municipal São Sebastião- Canabrava DECRETO Nº 022 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretora do Colégio Municipal São Sebastião- Canabrava DECRETO Nº 023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretora da Escola Municipal Filintro Gonçalves - Canabrava DECRETO Nº 024 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretora da Escola Municipal Filintro Gonçalves - Canabrava DECRETO Nº 025 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretora da Escola Municipal Inácio Souza - Canabrava DECRETO Nº 026 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretora da Escola Municipal C.M.E.I. Primeiro Passo - Canabrava DECRETO Nº 027 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretora das Escolas do Campo do Município DECRETO Nº 028 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretora das Escolas do Campo do Município DECRETO Nº 029 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretora da Escola Municipal Professor Helder James - Julião DECRETO Nº 030 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretor da Escola Municipal Professor Helder James - Julião DECRETO Nº 031 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretora da Escola Municipal Professor Helder James - Julião DECRETO Nº 032 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretora da Escola Municipal Anísio Teixeira - Julião DECRETO Nº 033 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretor da Escola Municipal Anísio Teixeira - Julião DECRETO Nº 034 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretora da Escola Municipal Anísio Teixeira - Julião DECRETO Nº 035 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretora da Escola Municipal Rui Barbosa - Sede DECRETO Nº 036 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretora da Escola Municipal Rui Barbosa - Sede DECRETO Nº 037 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretor da Escola Municipal Paulo Freire - Sede DECRETO Nº 038 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretor da Escola Municipal Paulo Freire - Sede DECRETO Nº 039 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de diretor da Escola Municipal Professora Alice Maria - Sede DECRETO Nº 040 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: Dispõe sobre exoneração de vice diretor da Escola Municipal Professora Alice Maria - Sede 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 075/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 076/2022

Aviso de Licitação TP001/2023: Construção de uma quadra poliesportiva no povoado do Assentamento das Marrecas, Zona Rural no Município de Malhada-Ba Distrato do contrato 034/2023-FMS

RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 RREO 6º BIMESTRE DE 2022 DECRETO SUPLEMENTAR 006/2023 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 070 - Abre Crédito Suplementar

Aviso de Licitação PE001/2023-SRP: Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para manutenção dos Ônibus Escolares pertencentes ao Município de Malhada-Ba. RESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SEMEC Nº 001/2022 RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS HABLITADOS POR UNIDADE ESCOLAR

DECRETO Nº 012 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico, e dá outras providências DECRETO Nº 013 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências

Resumo da Dispensa 033/2023 Resumo da Dispensa 034/2023 Adjudicação da Dispensa 033/2023 Adjudicação da Dispensa 034/2023 Homologação da Dispensa 033/2023 Homologação da Dispensa 034/2023 Extrato de Contrato 066/2023 Extrato de Contrato 067/2023

Errata de Dispensa 023/2023 Resumo da Dispensa 031/2023 Resumo da Dispensa 032/2023 Adjudicação da Dispensa 031/2023 Adjudicação da Dispensa 032/2023 Homologação da Dispensa 031/2023 Homologação da Dispensa 032/2023 Extrato de Contrato 065/2023 Extrato do Contrato 064/2023 Distrato do contrato 010/2023-FMS RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABITADOS POR UNIDADE ESCOLAR