2° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2021 2° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2021 2° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2021

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TP 001/2023: Construção de uma quadra poliesportiva no povoado do Assentamento das Marrecas, Zona Rural no Município de Malhada-Ba. RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Revisão da Lei do CMDCA de Malhada-BA

Resumo da Dispensa 037/2023 Adjudicação da Dispensa 037/2023 Homologação da Dispensa 037/2023 Extrato de Contrato 081/2023

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2021-FMS

Aviso de Licitação PE 004/2023-SRP: Aquisição de Lubrificantes, fluidos e Filtros de veículos e máquinas pertencentes ao município de Malhada- Ba. EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022

DECRETO Nº 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre substituição na constituição dos membros representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e dá outras providências Adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP Adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP Processo Administrativo n°070/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP Processo Administrativo n°070/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP Processo Administrativo n°279/2022 Resumo de Dispensa 035/2023 - Aquisição de Fogos de artificio e artigos pirotécnicos para atender as necessidades do Município de Malhada- Ba Resumo de Dispensa 036/2023 - Contratação se empresa especializada na Produção de filmagem com: captação de imagens, edição e filmagens aéreas com Drone quando necessário; para realização de vídeo institucional da Prefeitura municipal de Malhada- Ba Adjudicação de Dispensa 035/2023 - Aquisição de Fogos de artificio e artigos pirotécnicos para atender as necessidades do Município de Malhada- Ba Adjudicação de Dispensa 036/2023 - Contratação se empresa especializada na Produção de filmagem com: captação de imagens, edição e filmagens aéreas com Drone quando necessário; para realização de vídeo institucional da Prefeitura municipal de Malhada- Ba Homologação de Dispensa 035/2023 - Aquisição de Fogos de artificio e artigos pirotécnicos para atender as necessidades do Município de Malhada- Ba Homologação de Dispensa 036/2023 - Contratação se empresa especializada na Produção de filmagem com: captação de imagens, edição e filmagens aéreas com Drone quando necessário; para realização de vídeo institucional da Prefeitura municipal de Malhada- Ba Extrato de Contrato 076/2022 - Pregão Eletrônico nº. PE002/2023-SRP - Contratada COSTA MONTALVÃO LTDA Extrato de Contrato 077/2023 - Pregão Eletrônico nº. PE002/2023-SRP - Contratada RAQUEL PEREIRA VIEIRA Extrato de Contrato 078/2023 - Dispensa de Licitação nº. D035/2023 - Contratada - HERBERT EDUARDO PEREZ RODRIGUES LIMA LTDA Extrato de Contrato 079/2022 Pregão Eletrônico nº. PE024/2022-SRP Contratada JOAQUIM DONIZETE PEREIRA MAGALHÃES-ME Extrato de Contrato 080/2023 - Dispensa de Licitação nº. D036/2023 - MAGNUM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Malhada-BA em virtude do falecimento do Ex-Prefeito Sr. Delmiro Pereira Guedes, e dá outras providências DECRETO SUPLEMENTAR 068 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 364.350,00( Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Aviso de Licitação PE003/2023-SRP: Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba. Ata da Sessão TP 001/2023

Aviso de CP001/2023: Aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de municipal de ensino, verba FNDE/PNAE. Terceiro Termo de Alteração ao Contrato de Prestação de Serviços N°145/2021

DECRETO Nº 70, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre substituição na constituição dos membros representantes da Secretaria Municipal de Administração no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e dá outras providências Adjudicação do PE001/2023-SRP Homologação do PE001/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2023 Extrato de Contrato 072/2023 Extrato de Contrato 073/2023 Extrato de Contrato 074/2023 Extrato de Contrato 075/2023 2° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2021-FMS RESOLUÇÃO DO CME Nº 01 de 02 de fevereiro de 2023. Aprova o Calendário Escolar da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – Segmentos I e II – Ano Letivo de 2023 das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Malhada Bahia, para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos e das 800 (oitocentas) horas mínimas. RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARECER DO CME Nº 001/2023 “Opina favoravelmente e aprova a proposta do Calendário Escolar Ano Letivo 2023 da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental à Educação de Jovens e Adultos- EJA- Segmentos I e II, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Malhada- BA”

DECRETO Nº 069 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: “Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar" Errata de Inexigibilidade 036/2023