DECRETO MUNICIPAL Nº 81 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais nos dias 5 e 6 de Abril de 2023 e dá outras providências DECRETO Nº 083 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - EMENTA: "Dispõe sobre a exoneração de Subchefe de Apoio Operacional" DECRETO Nº 084 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - EMENTA: "Dispõe sobre a nomeação de Subchefe de Apoio Operacional" DECRETO Nº 79 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Resolve tornar sem efeito, por duplicidade de numeração o Decreto nº 76 de 24 de Março de 2023 publicado no diário oficial do município, e dá outras providências DECRETO Nº 80 de 03 de Abril de 2023 - Dispõe sobre recondução de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Malhada-Bahia e dá outras providências Adjudicação do PE005/2023 Homologação do PE005/2023 Extrato de Contrato 052/2023-FMS Resolução 03 de 31 de março de 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Malhada-BA.

Aviso de Licitação PE009/2023: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de Malhada- Ba Aviso de Licitação PE010/2023: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. Adjudicação do PE007/2023-SRP Homologação do PE007/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2023 Resumo de Dispensa 042/2023 Adjudicação de Dispensa 042/2023 Homologação de Dispensa 042/2023 Extrato de Contrato 051/2023-FMS Extrato de Contrato 128/2023 Extrato de Contrato 129/2023

RREO 1º BIMESTRE DE 2023 Adjudicação do PE006/2023-SRP Homologação do PE006/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2023 Extrato de Contrato 127/2023

CONVÊNIO 01-2023 - COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MALHADA/BA E O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA PARA CESSÃO DE SERVIDORES. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01-2023 - TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MALHADA ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE CORRENTINA ESTADO DA BAHIA, EM CARÁTER GRATUITO.

LEI Nº 411 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. LEI Nº 412 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICIPIO DE MALHADA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 76 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência no município de Malhada-Bahia, por conta da estiagem (COBRADE 14.110) e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 05, 22 de março de 2023 -Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do ano de 2021 do Sistema Único da Assistência Social/ SUAS para o Fundo Municipal de Assistência Social

Aviso de Licitação PE008/2023: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia

Adjudicação da CP 001/2023 Homologação da CP 001/2023 Extrato de Contrato 094/2023 Extrato de Contrato 095/2023 Extrato de Contrato 096/2023 Extrato de Contrato 097/2023 Extrato de Contrato 098/2023 Extrato de Contrato 099/2023 Extrato de Contrato 100/2023 Extrato de Contrato 101/2023 Extrato de Contrato 102/2023 Extrato de Contrato 103/2023 Extrato de Contrato 104/2023 Extrato de Contrato 105/2023 Extrato de Contrato 106/2023 Extrato de Contrato 107/2023 Extrato de Contrato 108/2023 Extrato de Contrato 109/2023 Extrato de Contrato 110/2023 Extrato de Contrato 111/2023 Extrato de Contrato 112/2023 Extrato de Contrato 113/2023 Extrato de Contrato 114/2023 Extrato de Contrato 115/2023 Extrato de Contrato 116/2023 Extrato de Contrato 117/2023 Extrato de Contrato 118/2023 Extrato de Contrato 119/2023 Extrato de Contrato 120/2023 Extrato de Contrato 121/2023 Extrato de Contrato 122/2023 Extrato de Contrato 123/2023 Extrato de Contrato 124/2023 Extrato de Contrato 125/2023 Extrato de Contrato 126/2023

Aviso de Licitação PE007/2023-SRP: Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Malhada/ Ba.

Aviso de Licitação PE006/2023-SRP: Aquisição de Estacas de Eucalipto destinados a atender a demanda do Município de Malhada- Ba Errata de Aviso de Licitação PE006/2023-SRP: Aquisição de Estacas de Eucalipto Tratado destinados a atender a demanda do Município de Malhada- Ba