Adjudicação do PE009/2023 Homologação do PE009/2023 Adjudicação da Dispensa 044/2023 Homologação da Dispensa 044/2023 Extrato de Contrato 163/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2023 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 87 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais em decorrência dos FESTEJOS DE SANTA CRUZ, e dá outras providências DECRETO Nº 086, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos circuitos oficiais do festejo de Santa Cruz de 2023, regularização do encontro de paredões e dá outras providências. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE009/2023

RESOLUÇÃO DO CACS FUNDEB Nº 02, de 14 de março de 2023 - Aprova o Cronograma de Reuniões do Conselho, referente ao Ano Civil 2023 LICENÇA AMBIENTAL - 002/2023 - CLARO S.A LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023 - UFV GDPAR BA3 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICO LTDA

Resumo de Inexigibilidade 038/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 038/2023 Homologação de Inexigibilidade 038/2023 Extrato de Contrato 162/2023

Decreto Nº 078 - Abre Crédito Suplementar Resumo da Dispensa 043/2023 Adjudicação da Dispensa 043/2023 Homologação da Dispensa 043/2023 Extrato de Contrato 161/2023

Adjudicação do PE010/2023 Homologação do PE010/2023 Extrato de Contrato 157/2023 Extrato de Contrato 158/2023 Extrato de Contrato 159/2023 Extrato de Contrato 160/2023

DECRETO Nº 085 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EMENTA: “Dispõe sobre exoneração do secretário escolar da Escola Municipal Anisio Teixeira”. PORTARIA Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - EMENTA: “Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular”. PORTARIA Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - EMENTA: “Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular”. PORTARIA Nº 004 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - EMENTA: “Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular”. Adjudicação do PE008/2023 Homologação do PE008/2023 Extrato de Contrato 130/2023 Extrato de Contrato 131/2023 Extrato de Contrato 132/2023 Extrato de Contrato 133/2023 Extrato de Contrato 134/2023 Extrato de Contrato 135/2023 Extrato de Contrato 136/2023 Extrato de Contrato 137/2023 Extrato de Contrato 138/2023 Extrato de Contrato 139/2023 Extrato de Contrato 140/2023 Extrato de Contrato 141/2023 Extrato de Contrato 142/2023 Extrato de Contrato 143/2023 Extrato de Contrato 144/2023 Extrato de Contrato 145/2023 Extrato de Contrato 146/2023 Extrato de Contrato 147/2023 Extrato de Contrato 148/2023 Extrato de Contrato 149/2023 Extrato de Contrato 150/2023 Extrato de Contrato 151/2023 Extrato de Contrato 152/2023 Extrato de Contrato 153/2023 Extrato de Contrato 154/2023 Extrato de Contrato 155/2023 Extrato de Contrato 156/2023

Resultado do Pedido de Impugnação do PE009/2023

RESOLUÇÃO DO CACS FUNDEB Nº 01, de 14 de março de 2023 - Aprova o Parecer 001/2023 que trata da aplicação dos Recursos do FUNDEB 2022 PARECER Nº 001/2023 CACS- FUNDEB de Malhada- Bahia

3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 210/2022 EDITAL N. 01/2023/CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Malhada-BA