LEI MUNICIPAL Nº 415/2023 De 31 de Agosto de 2023 - Dispõe sobre a criação de cargos de investidura temporária, de provimento efetivo e de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Município de Malhada/Ba e dá outras providências DECRETO SUPLEMENTAR 104 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Resumo de Inexigibilidade 080/2023 Resumo de Inexigibilidade 081/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 080/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 081/2023 Homologação de Inexigibilidade 080/2023 Homologação de Inexigibilidade 081/2023 Extrato de Contrato 233/2023 Extrato de Contrato 234/2023

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 164/2022

Resumo de Dispensa 063/2023 Adjudicação de Dispensa 063/2023 Homologação de Dispensa 063/2023 Extrato de Contrato 232/2023

Adjudicação do PE015/2023 Homologação do PE015/2023 Extrato de Contrato 231/2023

DECRETO Nº 105 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência no município de Malhada-Bahia, por conta da estiagem (COBRADE 14.110) e dá outras providências

Resumo de Inexigibilidade 077/2023 Resumo de Inexigibilidade 078/2023 Resumo de Inexigibilidade 079/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 077/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 078/2023 Adjudicação de Inexigibilidade 079/2023 Homologação de Inexigibilidade 077/2023 Homologação de Inexigibilidade 078/2023 Homologação de Inexigibilidade 079/2023 Extrato de Contrato 228/2023 Extrato de Contrato 229/2023 Extrato de Contrato 230/2023

DECRETO Nº 103 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar da Escola Municipal Anísio Teixeira em Julião, e dá outras providências.” DECRETO SUPLEMENTAR Nº 102 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 098-A/2023 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 099 DE 05-07-2023 Aviso de Licitação TP002/2023: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA DE JOÃO ALVES, MALHADA‐BA

PORTARIA Nº 001/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 002/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 003/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 004/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 005/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 006/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 007/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 008/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências PORTARIA Nº 009/2023 - Convoca servidor(a) público(a), por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências Aviso de Licitação PE015/2023: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia

Resumo de Dispensa 062/2023 Adjudicação de Dispensa 062/2023 Homologação de Dispensa 062/2023 Extrato de Contrato 227/2023