Extrato de Contrato 239/2023 REGIMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MALHADA-BA EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023

DECRETO N° 117, de 14 de Setembro de 2023 - Convoca a I Conferência Municipal de Extraordinária de Malhada-BA e dá outras providências DECRETO Nº 114 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Administrativa, e dá outras providências.” DECRETO Nº 115 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Regulação Controle e Avaliação, e dá outras providências.” DECRETO Nº 116 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Atenção a Saúde, e dá outras providências.” PORTARIA Nº 010 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a agente de combate de endemias e dá outras providencias.” PORTARIA Nº 011 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias.” PORTARIA Nº 012 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a auxiliar de saúde e dá outras providencias.” PORTARIA Nº.03/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da I Conferência Municipal e dá outras providências 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 021/2023

Resumo da Dispensa 066/2023 Adjudicação de Dispensa 066/2023 Homologação de Dispensa 066/2023 Extrato de Contrato 238/2023

DECRETO Nº 113/2023 De 12 de setembro de 2023 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal Resumo de Dispensa 065/2023 Adjudicação de Dispensa 065/2023 Homologação de Dispensa 065/2023 Extrato de Contrato 237/2023

Distrato do contrato 041/2022-FMS

DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 8 de Setembro de 2023 e dá outras providências 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023

DECRETO Nº 111 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera a redação da ementa do Decreto Municipal nº 105/2023 e dá outras providências

DECRETO Nº 109 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Arquivo Municipal, e dá outras providências.” DECRETO Nº 110 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Material de Patrimônio, e dá outras providências.” RESOLUÇÃO DO CME Nº 04/2023 de 26 de julho de 2023 - Normaliza e aprova as Matrizes Curriculares para o Ensino da Educação de Jovens e Adultos, Anos Iniciais (1º ao 5º ano) Anos Finais do ( 6º ao 9º ano)- EJA- da Rede Municipal de Ensino de Malhada e dá outras providências

Adjudicação da TP002/2023 Homologação daTP002/2023 Resumo de Dispensa 064/2023 Adjudicação de Dispensa 064/2023 Homologação de Dispensa 064/2023 Extrato de Contrato 235/2023 Extrato de Contrato 236/2023

DECRETO Nº 106 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca a Conferência Municipal de Educação Extraordinária de Malhada-BA (COMED 2023) e dá outras providências DECRETO Nº 107 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE MALHADA-BAHIA