| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2359 |
XV |
04/10/2023 |
DECRETO Nº 122 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar da Escola Municipal José de Alencar na Fazenda Riachão, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 123 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal José de Alencar na Fazenda Riachão, e dá outras providências.”
Resumo de Inexigibilidade 082/2023
Resumo de Inexigibilidade 083/2023
Resumo de Inexigibilidade 084/2023
Adjudicação de Inexigibilidade 082/2023
Adjudicação de Inexigibilidade 083/2023
Adjudicação de Inexigibilidade 084/2023
Homologação de Inexigibilidade 082/2023
Homologação de Inexigibilidade 083/2023
Homologação de Inexigibilidade 084/2023
Extrato de Contrato 241/2023
Extrato de Contrato 242/2023
Extrato de Contrato 243/2023
EDITAL CMDCA Nº 003, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO CONSELHO TUTELAR – MALHADA-BA 2023
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| 2358 |
XV |
03/10/2023 |
Resumo de Dispensa 067/2023
Adjudicação da Dispensa 067/2023
Homologação da Dispensa 067/2023
Extrato de Contrato 240/2023
RESOLUÇÃO Nº 09, 03 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único da Assistência Social no Município de Malhada-BA e dá outras providências
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| 2357 |
XV |
02/10/2023 |
DECRETO Nº 120 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão Educacional, e dá outras providências.”
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| 2356 |
XV |
29/09/2023 |
DECRETO Nº. 119 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Substitui membro que integram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências
DECRETO SUPLEMENTAR 118
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| 2355 |
XV |
28/09/2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 416 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Malhada - BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 192.300,00(Cento e noventa e dois mil e trezentos reais).
Aviso de Licitação TP004/2023: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 Equipe de Saúde da Família e 1 Equipe de Saúde Bucal na Sede do município de Malhada- Ba
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| 2354 |
XV |
26/09/2023 |
DECRETO SUPLEMENTAR 108
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| 2353 |
XV |
22/09/2023 |
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023
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| 2352 |
XV |
21/09/2023 |
RREO 4º BIMESTRE 2023
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| 2351 |
XV |
19/09/2023 |
Aviso de Licitação TP003/2023: CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LOCALIDADE DE CANABRAVINHA, MALHADA‐BA.
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| 2350 |
XV |
18/09/2023 |
Extrato de Contrato 239/2023
REGIMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MALHADA-BA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023
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