| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2369 |
XV |
30/10/2023 |
Resultado do PE016/2023- DESERTO
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| 2368 |
XV |
27/10/2023 |
Resumo da Dispensa 069/2023
Adjudicação da Dispensa 069/2023
Homologação da Dispensa 069/2023
Extrato de Contrato 248/2023
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 2367 |
XV |
25/10/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO DIRETO AO AUDIOVISUAL DO MUNICIPIO DE MALHADA- BA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – JOSÉ QUIRINO, “DEMAIS LINGUAGENS ARTISTICAS/CULTURAIS” DO MUNICIPIO DE MALHADA-BA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM OS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – “VAL QUIRINO” , PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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| 2366 |
XV |
24/10/2023 |
Ata 02 da Sessão TP004/2023
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| 2365 |
XV |
23/10/2023 |
LEI Nº 417 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre pagamento de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Malhada, e dá outras providências
DECRETO SUPLEMENTAR 121
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| 2364 |
XV |
20/10/2023 |
PORTARIA Nº 04, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, análise e fiscalização da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Malhada/BA e dá outras providencias
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| 2363 |
XV |
19/10/2023 |
Resumo da Dispensa 068/2023
Adjudicação da Dispensa 068/2023
Homologação da Dispensa
Extrato de Contrato 247/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2023
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| 2362 |
XV |
17/10/2023 |
Aviso de Licitação PE016/2023: Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Malhada – BA.
Ata da Sessão TP 004/2023
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| 2361 |
XV |
10/10/2023 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 124 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências
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| 2360 |
XV |
06/10/2023 |
Adjudicação da TP003/2023
Homologação da TP003/2023
Resumo de Inexigibilidade 085/2023
Adjudicação de Inexigibilidade 085/2023
Homologação de Inexigibilidade 085/2023
Extrato de Contrato 245/2023
Extrato de Contrato 246/2023
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