DECRETO Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Malhada - BA, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências Resultado do PPRP003/2023 Adjudicação do PPRP003/2023 Homologação do PPRP003/2023 Ata de Registro de Preços 015/2024 Ata de Registro de Preços 016/2024 Ata de Registro de Preços 017/2024 Resumo de de Dispensa 004/2024 Resumo de Dispensa 002/2024 Resumo de Dispensa 003/2024 Resumo de Dispensa 005/2024 Resumo de Dispensa 006/2024 Resumo de Dispensa 007/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 005/2024 Adjudicação de Dispensa 002/2024 Adjudicação de Dispensa 003/2024 Adjudicação de Dispensa 004/2024 Adjudicação de Dispensa 005/2024 Adjudicação de Dispensa 006/2024 Adjudicação de Dispensa 007/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 003/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 004/2024 Homologação da Inexigibilidade 005/2024 Homologação de Dispensa 002/2024 Homologação de Dispensa 003/2024 Homologação de Dispensa 004/2024 Homologação de Dispensa 005/2024 Homologação de Dispensa 006/2024 Homologação de Dispensa 007/2024 Homologação de Inexigibilidade 003/2024 Homologação de Inexigibilidade 004/2024 Extrato de Contrato 004/2024-FMS Extrato de Contrato 005/2024-FMS Extrato de Contrato 006/2024-FMS Extrato de Contrato 019/2024 Extrato de Contrato 020/2024 Extrato de Contrato 021/2024 Extrato de Contrato 022/2024 Extrato de Contrato 023/2024 Extrato de Contrato 024/2024 Extrato de Contrato 025/2024 Extrato de Contrato 026/2024 Extrato de Contrato 027/2024 LICENÇA AMBIENTAL 005/2023 - EDUARDO BATISTA CRUZ-ME LICENÇA AMBIENTAL 006/2023 - AUTO POSTO SANTA CRUZ LTDA

Resultado do PPRP002/2023 Resultado do PPRP004/2023 Aviso de Adiamento de Licitação PE032/2023-SRP: Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba Adjudicação do PE022/2023-SRP Adjudicação do PE023/2023-SRP Adjudicação do PPRP002/2023 Adjudicação do PPRP004/2023 Homologação do PE022/2023-SRP Homologação do PE023/2023-SRP Homologação do PPRP002/2023 Homologação do PPRP004/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024 Extrato de Contrato 009/2024 Extrato de Contrato 010/2024 Extrato de Contrato 011/2024 Extrato de Contrato 012/2024 Extrato de Contrato 013/2024 Extrato de Contrato 014/2024 Extrato de Contrato 015/2024 Extrato de Contrato 016/2024 Extrato de Contrato 017/2024 Extrato de Contrato 018/2024

Adjudicação do PE020/2023-SRP Adjudicação do PE021/2023-SRP Homologação do PE020/2023-SRP Homologação do PE021/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 Extrato de Contrato 002/2024-FMS Extrato de Contrato 003/2024-FMS Extrato de Contrato 008/2024

Adjudicação do PE019/2023-SRP Homologação do PE019/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 001/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 002/2024 Homologação de Inexigibilidade 001/2024 Homologação de Inexigibilidade 002/2024 Extrato de Contrato 001/2024-FMS Extrato de Contrato 002/2024 Extrato de Contrato 003/2024 Extrato de Contrato 004/2024 Extrato de Contrato 005/2024 Extrato de Contrato 006/2024 Extrato de Contrato 007/2024 Resolução CMDCA nº. 001/2024 - Convoca os Conselheiros Tutelares eleitos para mandato 2024-2028

1° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2023 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/2022-FMS 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 009/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 010/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 011/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 031/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 081/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 193/2023

Resumo de Dispensa 001/2024 Adjudicação de Dispensa 001/2024 Homologação de Dispensa 001/2024 Extrato de Contrato 001/2024

DECRETO Nº 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o Calendário de Programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024

Decreto 001/2024 Decreto 002/2024 Decreto 003/2024 Programação Financeira 2024

DECRETO SUPLEMENTAR 137 PROCESSO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS 2016 A 2020 Aviso de Licitação PE 032/2023-SRP: Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba.

Aviso de Licitação PE031/2023-SRP: Aquisição de Veículo tipo Passeio zero Km para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Malhada- Ba.