RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do ano de 2022 do Sistema Único da Assistência Social/ SUAS para o Fundo Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÃO nº. 002 /2024 CMAS

Errata de Dispensa 008/2024 Resumo de Dispensa 009/2024 Resumo de Dispensa 010/2024 Resumo de Dispensa 011/2024 Resumo de Dispensa 012/2024 Errata de Inexigibilidade 024/2024 Adjudicação de Dispensa 009/2024 Adjudicação de Dispensa 010/2024 Adjudicação de Dispensa 011/2024 Adjudicação e Dispensa 012/2024 Homologação de Dispensa 009/2024 Homologação de Dispensa 010/2024 Homologação de Dispensa 011/2024 Homologação e Dispensa 012/2024 Extrato de Contrato 053/2024 Extrato de Contrato 054/2024 Extrato de Contrato 055/2024 Extrato de Contrato 056/2024

Aviso de Licitação PE001/2024: Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Malhada – BA. Adjudicação do PE030/2023-SRP Homologação do PE030/2023-SRP Ata de Registro de Preços 027/2024 Ata de Registro de Preços 028/2024 Ata de Registro de Preços 029/2024 Ata de Registro de Preços 030/2024 Ata de Registro de Preços 031/2024 Ata de Registro de Preços 032/2024 Ata de Registro de Preços 033/2024 Extrato de Contrato 028/2024-FMS Extrato de Contrato 029/2024-FMS Extrato de Contrato 030/2024-FMS Extrato de Contrato 031/2024-FMS Extrato de Contrato 032/2024-FMS Extrato de Contrato 033/2024-FMS Extrato de Contrato 034/2024-FMS

Adjudicação do PE025/2023-SRP Adjudicação do PE026/2023-SRP Adjudicação do PE027/2023-SRP Adjudicação do PE028/2023-SRP Adjudicação do PE029/2023-SRP Homologação do PE025/2023-SRP Homologação do PE026/2023-SRP Homologação do PE027/2023-SRP Homologação do PE028/2023-SRP Homologação do PE029/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2024 Extrato de Contrato 042/2024 Extrato de Contrato 043/2024 Extrato de Contrato 044/2024 Extrato de Contrato 045/2024 Extrato de Contrato 046/2024 Extrato de Contrato 047/2024 Extrato de Contrato 048/2024 Extrato de Contrato 049/2024

Portaria de N° 001 de 15 de janeiro de 2024 - ’Estabelece normas pertinentes à matrícula para ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Malhada-Bahia, para o ano letivo 2024 e dá outras providências Adjudicação da Inexigibilidade 020/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 021/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 022/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 024/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 026/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 027/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 028/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 029/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 030/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 042/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 014/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 016/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 017/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 018/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 019/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 023/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 025/2024 Aviso de Inexigibilidade 015/2024 Homologação de Inexigibilidade 014/2024 Homologação de Inexigibilidade 015/2024 Homologação de Inexigibilidade 016/2024 Homologação de Inexigibilidade 017/2024 Homologação de Inexigibilidade 018/2024 Homologação de Inexigibilidade 019/2024 Homologação de Inexigibilidade 020/2024 Homologação de Inexigibilidade 021/2024 Homologação de Inexigibilidade 022/2024 Homologação de Inexigibilidade 023/2024 Homologação de Inexigibilidade 024/2024 Homologação de Inexigibilidade 025/2024 Homologação de Inexigibilidade 026/2024 Homologação de Inexigibilidade 027/2024 Homologação de Inexigibilidade 028/2024 Homologação de Inexigibilidade 029/2024 Homologação de Inexigibilidade 030/2024 Homologação de Inexigibilidade 042/2024 Extrato de Contrato 015/2024-FMS Extrato de Contrato 016/2024-FMS Extrato de Contrato 017/2024-FMS Extrato de Contrato 028/2024 Extrato de Contrato 029/2024 Extrato de Contrato 030/2024 Extrato de Contrato 031/2024 Extrato de Contrato 032/2024 Extrato de Contrato 033/2024 Extrato de Contrato 034/2024 Extrato de Contrato 035/2024 Extrato de Contrato 036/2024 Extrato de Contrato 037/2024 Extrato de Contrato 037/2024-FMS Extrato de Contrato 038/2024 Extrato de Contrato 039/2024 Extrato de Contrato 040/2024 Extrato de Contrato 041/2024

Adjudicação do PE031/2023-SRP Homologação do PE031/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2024 Resumo de Inexigibilidade 031/2024 Resumo de Inexigibilidade 032/2024 Resumo de Inexigibilidade 033/2024 Resumo de Inexigibilidade 034/2024 Resumo de Inexigibilidade 035/2024 Resumo de Inexigibilidade 036/2024 Resumo de Inexigibilidade 037/2024 Resumo de Inexigibilidade 038/2024 Resumo de Inexigibilidade 039/2024 Resumo de Inexigibilidade 040/2024 Resumo de Inexigibilidade 041/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 032/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 031/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 033/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 034/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 035/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 036/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 037/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 038/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 039/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 040/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 041/2024 Homologação de Inexigibilidade 031/2024 Homologação de Inexigibilidade 032/2024 Homologação de Inexigibilidade 033/2024 Homologação de Inexigibilidade 034/2024 Homologação de Inexigibilidade 035/2024 Homologação de Inexigibilidade 036/2024 Homologação de Inexigibilidade 037/2024 Homologação de Inexigibilidade 038/2024 Homologação de Inexigibilidade 039/2024 Homologação de Inexigibilidade 041/2024 Extrato de Contrato 018/2024-FMS Extrato de Contrato 019/2024-FMS Extrato de Contrato 020/2024-FMS Extrato de Contrato 021/2024-FMS Extrato de Contrato 022/2024-FMS Extrato de Contrato 023/2024-FMS Extrato de Contrato 024/2024-FMS Extrato de Contrato 025/2024-FMS Extrato de Contrato 027/2024-FMS Extrato de Contrato 036/2024-FMS Extrato de Contrato 039/2024 Extrato de Contrato 052/2024 Homologação de Inexigibilidade 040/2024

Resumo de Dispensa 026/2024 Adjudicação de Dispensa 026/2024 Homologação de Dispensa 026/2024 Extrato de Contrato 051/2024

Homologação de Inexigibilidade 009/2024 Resumo de Inexigibilidade 006/2024 Resumo de Inexigibilidade 007/2024 Resumo de Inexigibilidade 008/2024 Resumo de Inexigibilidade 009/2024 Resumo de Inexigibilidade 010/2024 Resumo de Inexigibilidade 011/2024 Resumo de Inexigibilidade 012/2024 Resumo de Inexigibilidade 013/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 012/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 006/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 007/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 008/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 009/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 010/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 011/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 013/2024 Homologação de Inexigibilidade 012/2024 Homologação de Inexigibilidade 006/2024 Homologação de Inexigibilidade 007/2024 Homologação de Inexigibilidade 008/2024 Homologação de Inexigibilidade 010/2024 Homologação de Inexigibilidade 011/2024 Homologação de Inexigibilidade 013/2024 Extrato de Contrato 007/2024-FMS Extrato de Contrato 008/2024-FMS Extrato de Contrato 009/2024-FMS Extrato de Contrato 010/2024-FMS Extrato de Contrato 011/2024-FMS Extrato de Contrato 012/2024-FMS Extrato de Contrato 013/2024-FMS Extrato de Contrato 014/2024-FMS

DECRETO Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Malhada - BA, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências Resultado do PPRP003/2023 Adjudicação do PPRP003/2023 Homologação do PPRP003/2023 Ata de Registro de Preços 015/2024 Ata de Registro de Preços 016/2024 Ata de Registro de Preços 017/2024 Resumo de de Dispensa 004/2024 Resumo de Dispensa 002/2024 Resumo de Dispensa 003/2024 Resumo de Dispensa 005/2024 Resumo de Dispensa 006/2024 Resumo de Dispensa 007/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 005/2024 Adjudicação de Dispensa 002/2024 Adjudicação de Dispensa 003/2024 Adjudicação de Dispensa 004/2024 Adjudicação de Dispensa 005/2024 Adjudicação de Dispensa 006/2024 Adjudicação de Dispensa 007/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 003/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 004/2024 Homologação da Inexigibilidade 005/2024 Homologação de Dispensa 002/2024 Homologação de Dispensa 003/2024 Homologação de Dispensa 004/2024 Homologação de Dispensa 005/2024 Homologação de Dispensa 006/2024 Homologação de Dispensa 007/2024 Homologação de Inexigibilidade 003/2024 Homologação de Inexigibilidade 004/2024 Extrato de Contrato 004/2024-FMS Extrato de Contrato 005/2024-FMS Extrato de Contrato 006/2024-FMS Extrato de Contrato 019/2024 Extrato de Contrato 020/2024 Extrato de Contrato 021/2024 Extrato de Contrato 022/2024 Extrato de Contrato 023/2024 Extrato de Contrato 024/2024 Extrato de Contrato 025/2024 Extrato de Contrato 026/2024 Extrato de Contrato 027/2024 LICENÇA AMBIENTAL 005/2023 - EDUARDO BATISTA CRUZ-ME LICENÇA AMBIENTAL 006/2023 - AUTO POSTO SANTA CRUZ LTDA

Resultado do PPRP002/2023 Resultado do PPRP004/2023 Aviso de Adiamento de Licitação PE032/2023-SRP: Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba Adjudicação do PE022/2023-SRP Adjudicação do PE023/2023-SRP Adjudicação do PPRP002/2023 Adjudicação do PPRP004/2023 Homologação do PE022/2023-SRP Homologação do PE023/2023-SRP Homologação do PPRP002/2023 Homologação do PPRP004/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024 Extrato de Contrato 009/2024 Extrato de Contrato 010/2024 Extrato de Contrato 011/2024 Extrato de Contrato 012/2024 Extrato de Contrato 013/2024 Extrato de Contrato 014/2024 Extrato de Contrato 015/2024 Extrato de Contrato 016/2024 Extrato de Contrato 017/2024 Extrato de Contrato 018/2024