DECRETA LUTO DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO Aviso de Licitação PE018/2025: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia

Decreto de Alteração de QDD 135 Resumo da Dispensa 040/2025 Adjudicação da Dispensa 040/2025 Homologação da Dispensa 040/2025 Extrato de Contrato 192/2025 RESOLUÇÃO Nº 06 - Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar do Colégio Municipal São Sebastião no Distrito de Canabrava, e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Atividades e Competições Esportivas, e dá outras providências.” “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar do Colégio Municipal São Sebastião do Distrito de Canabrava, e dá outras providências.” Aviso de Licitação PE017/2025-SRP: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADA - BA. Homologação de Inexegibilidade 089/2025 Resumo de Dispensa 039/2025 Resumo de Inexegibilidade 082/2025 Resumo de Inexegibilidade 083/2025 Resumo de Inexegibilidade 086/2025 Resumo de Inexegibilidade 087/2025 Resumo de Inexegibilidade 088/2025 Resumo de Inexegibilidade 089/2025 Adjudicação de Dispensa 039/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 082/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 083/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 086/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 087/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 088/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 089/2025 Homologação de Dispensa 039/2025 Homologação de Inexegibilidade 082/2025 Homologação de Inexegibilidade 083/2025 Homologação de Inexegibilidade 086/2025 Homologação de Inexegibilidade 087/2025 Homologação de Inexegibilidade 088/2025 Extrato de Contrato 183/2025 Extrato de Contrato 184/2025 Extrato de Contrato 187/2025 Extrato de Contrato 188/2025 Extrato de Contrato 189/2025 Extrato de Contrato 190/2025 Extrato de Contrato 191/2025 Diretrizes Operacionais Municipais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil Resolução do CME n° 05-2025

TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Resumo de Inexegibilidade 085/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 085/2025 Homologação de Inexegibilidade 085/2025 Extrato de Contrato 186/2025 Decreto Suplementar 122

Resumo de Dispensa 037/2025 Resumo de Dispensa 038/2025 Resumo de Inexegibilidade 084/2025 Adjudicação de Dispensa 037/2025 Adjudicação de Dispensa 038/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 084/2025 Homologação de Dispensa 037/2025 Homologação de Dispensa 038/2025 Homologação de Inexegibilidade 084/2025 Extrato de Contrato 053/2025-FMS Extrato de Contrato 054/2025-FMS Extrato de Contrato 185/2025

Resumo de Inexegibilidade 081/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 081/2025 Homologação de Inexegibilidade 081/2025 Extrato de Contrato 052/2025-FMS

Homologação de Inexegibilidade 079/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 079/2025 Resumo de Inexegibilidade 079/2025 Extrato de Contrato 181/2025 Resumo de Inexegibilidade 080/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 080/2025 Homologação de Inexegibilidade 080/2025 Extrato de Contrato 182/2025

Resumo da Dispensa 036/2025 Adjudicação da Dispensa 036/2025 Homologação da Dispensa 036/2025 Extrato de Contrato 180/2025 3° Termo Aditivo ao Contrato 052/2023-FMS “Audiência Pública sobre as Diretrizes Operacionais Municipais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil” do Município de Malhada-Bahia

“Dispõe sobre a exoneração do Superintendente de Jornalismo, e dá outras providências.” QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 032/2021-FMS

Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.