Aviso de Licitação PE007/2024: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. Adjudicação do PE002/2024-SRP Adjudicação do PE003/2024-SRP Homologação do PE002/2024-SRP Homologação do PE003/2024-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2024 Resumo de de Dispensa 017/2024 Resumo de Dispensa 018/2024 Adjudicação de Dispensa 017/2024 Adjudicação de Dispensa 018/2024 Homologação de Dispensa 017/2024 Homologação de Dispensa 018/2024 Extrato de Contrato 090/2024 Extrato de Contrato 091/2024 Extrato de Contrato 092/2024 Extrato de Contrato 094/2024

DECRETO SUPLEMENTAR 004

Aviso de Licitação PE 006/2024-SRP: Aquisição de pneus, câmaras e protetores – originais de fábrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar - o item deverá atender as normas da ABNT, e Serviços de Alinhamento, balanceamento e Cambagem. 3° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2021-FMS

LEI Nº 420 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN, a câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAM, e define os parâmetros a Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica Aviso de Credenciamento 002/2024: CREDENCIAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNÍCIPIO DE MALHADA- BA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 001/2024 - R&M PLANEJAMENTO AGRIMENSURA E CONSULTORIA

Aviso de CO001/2024: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com vistas a Realização de Reforma Do Hospital Municipal São Geraldo de Malhada- Ba, Contrato de Repasse 879090/2018/MS/CAIXA. Aviso de Licitação PE005/2024-SRP: Aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de Convênio MAPA N° 920814/2021. Adjudicação da CP002/2023 Homologação da CP002/2023 Resumo de Dispensa 015/2024 Adjudicação de Dispensa 015/2024 Homologação de Dispensa 015/2024 Extrato de Contrato 068/2024 Extrato de Contrato 069/2024 Extrato de Contrato 070/2024 Extrato de Contrato 071/2024 Extrato de Contrato 072/2024 Extrato de Contrato 073/2024 Extrato de Contrato 074/2024 Extrato de Contrato 075/2024 Extrato de Contrato 076/2024 Extrato de Contrato 077/2024 Extrato de Contrato 078/2024 Extrato de Contrato 079/2024 Extrato de Contrato 080/2024 Extrato de Contrato 081/2024 Extrato de Contrato 082/2024 Extrato de Contrato 083/2024 Extrato de Contrato 084/2024 Extrato de Contrato 085/2024 Extrato de Contrato 086/2024 Extrato de Contrato 087/2024 Extrato de Contrato 088/2024

DECRETO Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Gestão Educacional, e dá outras providências. Aviso de Licitação PE003/2024-SRP: aquisição de veículo automotivo tipo caminhonete pick-up 4X4. Aviso de Licitação PE004/2024-SRP: Aquisição de triciclos com baú refrigerado. Resultado do PE001/2024- DESERTO Adjudicação do PE024/2023-SRP Homologação do PE024/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024 Resumo de Dispensa 013/2024 Resumo de Dispensa 014/2024 Adjudicação de Dispensa 013/2024 Adjudicação de Dispensa 014/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 043/2024 Homologação de Dispensa 013/2024 Homologação de Dispensa 014/2024 Homologação de Inexigibilidade 043/2024 Extrato de Contrato 063/2024 Extrato de Contrato 064/2024 Extrato de Contrato 065/2024 Extrato de Contrato 066/2024 Extrato de Contrato 067/2024 Segundo Termo de aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato 075/2022 Segundo Termo de aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato 076/2022

Aviso de Credenciamento 001/2024: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, atendimento de consultas médicas com especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada- Ba

RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 RREO 6º BIMESTRE 2023 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/2022

Aviso de Licitação PE002/2024-SRP: Aquisição de Artefatos de Concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Adjudicação do PE032/2023-SRP Homologação do PE032/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2024 Extrato de Contrato 059/2024 Extrato de Contrato 060/2024 Extrato de Contrato 061/2024 Extrato de Contrato 062/2024