Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2434 |
XVI |
07/03/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR 009
PORTARIA 02/2024 de 07 de Março de 2024 - Convoca os candidatos classificados no Edital 001/2024 na etapa do processo de seleção da Lei Paulo Gustavo em Malhada-BA para firmar termo de execução
Resumo de Dispensa 020/2024
Resumo de Dispensa 021/2024
Adjudicação de Dispensa 020/2024
Adjudicação de Dispensa 021/2024
Homologação de Dispensa 020/2024
Homologação de dispensa 021/2024
Extrato de Contrato 103/2024
Extrato de Contrato 104/2024
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2023
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2433 |
XVI |
06/03/2024 |
Aviso de CO002/2024: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DE ZEZÉ E NO TOMÉ NUNES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA‐BA
Adjudicação do PE007/2024
Homologação do PE007/2024
Extrato de Contrato 099/2024
Extrato de Contrato 100/2024
Extrato de Contrato 101/2024
Extrato de Contrato 102/2024
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2432 |
XVI |
05/03/2024 |
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 130/2023
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 131/2023
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 132/2023
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 133/2023
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 137/2023
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 138/2023
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 139/2023
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 147/2023
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 148/2023
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 149/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 134/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 136/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 140/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 141/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 143/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 144/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 146/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 150/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 151/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 152/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 153/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 154/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 155/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 156/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 157/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 158/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 159/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 160/2023
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 231/2023
2 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 135/2023
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2023
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 145/2024
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2431 |
XVI |
04/03/2024 |
Homologação de Inexigibilidade 052/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 01/2024 –“DEMAIS LINGUAGENS ARTISTICAS/CULTURAIS” DO MUNICIPIO DE MALHADA-BA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS OS SALDOS REMANESCENTES DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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2430 |
XVI |
29/02/2024 |
Adjudicação do PE006/2024-SRP
Homologação do PE006/2024-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2024
Resumo de Inexigibilidade 052/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 052/2024
Extrato de Contrato 047/2024-FMS
Extrato de Contrato 097/2024
Extrato de Contrato 098/2024
Segundo Termo de aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato 235/2023
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2429 |
XVI |
28/02/2024 |
Resumo de Inexigibilidade 044/2024
Resumo de Inexigibilidade 045/2024
Resumo de Inexigibilidade 046/2024
Resumo de Inexigibilidade 047/2024
Resumo de Inexigibilidade 048/2024
Resumo de Inexigibilidade 049/2024
Resumo de Inexigibilidade 050/2024
Resumo de Inexigibilidade 051/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 046/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 044/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 045/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 047/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 048/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 049/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 050/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 051/2024
Homologação de Inexigibilidade 044/2024
Homologação de Inexigibilidade 045/2024
Homologação de Inexigibilidade 046/2024
Homologação de Inexigibilidade 047/2024
Homologação de Inexigibilidade 048/2024
Homologação de Inexigibilidade 049/2024
Homologação de Inexigibilidade 050/2024
Homologação de Inexigibilidade 051/2024
Extrato de Contrato 039/2024-FMS
Extrato de Contrato 040/2024-FMS
Extrato de Contrato 041/2024-FMS
Extrato de Contrato 042/2024-FMS
Extrato de Contrato 043/2024-FMS
Extrato de Contrato 044/2024-FMS
Extrato de Contrato 045/2024-FMS
Extrato de Contrato 046/2024-FMS
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2021
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 01/2024 –“DEMAIS LINGUAGENS ARTISTICAS/CULTURAIS” DO MUNICIPIO DE MALHADA-BA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS OS SALDOS REMANESCENTES DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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2428 |
XVI |
27/02/2024 |
LEI Nº 421 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede recomposição aos salários básicos dos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Vereadores de Malhada/BA, e dá outras providências
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2427 |
XVI |
23/02/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 01/2024 “DEMAIS LINGUAGENS ARTISTICAS/CULTURAIS” DO MUNICIPIO DE MALHADA BA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS OS SALDOS REMANESCENTES DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
PARECER DO CME Nº 001/2024 “Opina favoravelmente e aprova a proposta do Calendário Escolar Ano Letivo 2024 da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental à Educação de Jovens e Adultos- EJA- Segmentos I e II, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Malhada- BA”
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2426 |
XVI |
22/02/2024 |
Resumo de de Dispensa 019/2024
Adjudicação de Dispensa 019/2024
Homologação de Dispensa 019/2024
Extrato de Contrato 096/2024
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021-FMS
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023
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2425 |
XVI |
21/02/2024 |
Adjudicação do PE004/2024-SRP
Adjusicação do PE005/2024-SRP
Homologação do PE004/2024-SRP
Homologação do PE005/2024-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2024
Extrato de Contrato 093/2024
Extrato de Contrato 095/2024
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