Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Malhada - Bahia
Última Edição:Nº. 2704 publicada em 25/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2434 XVI 07/03/2024
DECRETO SUPLEMENTAR 009 PORTARIA 02/2024 de 07 de Março de 2024 - Convoca os candidatos classificados no Edital 001/2024 na etapa do processo de seleção da Lei Paulo Gustavo em Malhada-BA para firmar termo de execução Resumo de Dispensa 020/2024 Resumo de Dispensa 021/2024 Adjudicação de Dispensa 020/2024 Adjudicação de Dispensa 021/2024 Homologação de Dispensa 020/2024 Homologação de dispensa 021/2024 Extrato de Contrato 103/2024 Extrato de Contrato 104/2024 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2023
       
2433 XVI 06/03/2024
Aviso de CO002/2024: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DE ZEZÉ E NO TOMÉ NUNES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA‐BA Adjudicação do PE007/2024 Homologação do PE007/2024 Extrato de Contrato 099/2024 Extrato de Contrato 100/2024 Extrato de Contrato 101/2024 Extrato de Contrato 102/2024
       
2432 XVI 05/03/2024
1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 130/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 131/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 132/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 133/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 137/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 138/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 139/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 147/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 148/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 149/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 134/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 136/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 140/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 141/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 143/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 144/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 146/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 150/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 151/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 152/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 153/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 154/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 155/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 156/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 157/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 158/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 159/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 160/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 231/2023 2 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 135/2023 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2023 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 145/2024
       
2431 XVI 04/03/2024
Homologação de Inexigibilidade 052/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 01/2024 –“DEMAIS LINGUAGENS ARTISTICAS/CULTURAIS” DO MUNICIPIO DE MALHADA-BA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS OS SALDOS REMANESCENTES DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
       
2430 XVI 29/02/2024
Adjudicação do PE006/2024-SRP Homologação do PE006/2024-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2024 Resumo de Inexigibilidade 052/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 052/2024 Extrato de Contrato 047/2024-FMS Extrato de Contrato 097/2024 Extrato de Contrato 098/2024 Segundo Termo de aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato 235/2023
       
2429 XVI 28/02/2024
Resumo de Inexigibilidade 044/2024 Resumo de Inexigibilidade 045/2024 Resumo de Inexigibilidade 046/2024 Resumo de Inexigibilidade 047/2024 Resumo de Inexigibilidade 048/2024 Resumo de Inexigibilidade 049/2024 Resumo de Inexigibilidade 050/2024 Resumo de Inexigibilidade 051/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 046/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 044/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 045/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 047/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 048/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 049/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 050/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 051/2024 Homologação de Inexigibilidade 044/2024 Homologação de Inexigibilidade 045/2024 Homologação de Inexigibilidade 046/2024 Homologação de Inexigibilidade 047/2024 Homologação de Inexigibilidade 048/2024 Homologação de Inexigibilidade 049/2024 Homologação de Inexigibilidade 050/2024 Homologação de Inexigibilidade 051/2024 Extrato de Contrato 039/2024-FMS Extrato de Contrato 040/2024-FMS Extrato de Contrato 041/2024-FMS Extrato de Contrato 042/2024-FMS Extrato de Contrato 043/2024-FMS Extrato de Contrato 044/2024-FMS Extrato de Contrato 045/2024-FMS Extrato de Contrato 046/2024-FMS 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2021 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 01/2024 –“DEMAIS LINGUAGENS ARTISTICAS/CULTURAIS” DO MUNICIPIO DE MALHADA-BA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS OS SALDOS REMANESCENTES DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
       
2428 XVI 27/02/2024
LEI Nº 421 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede recomposição aos salários básicos dos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Vereadores de Malhada/BA, e dá outras providências
       
2427 XVI 23/02/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 01/2024 “DEMAIS LINGUAGENS ARTISTICAS/CULTURAIS” DO MUNICIPIO DE MALHADA BA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS OS SALDOS REMANESCENTES DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) PARECER DO CME Nº 001/2024 “Opina favoravelmente e aprova a proposta do Calendário Escolar Ano Letivo 2024 da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental à Educação de Jovens e Adultos- EJA- Segmentos I e II, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Malhada- BA”
       
2426 XVI 22/02/2024
Resumo de de Dispensa 019/2024 Adjudicação de Dispensa 019/2024 Homologação de Dispensa 019/2024 Extrato de Contrato 096/2024 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021-FMS EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023
       
2425 XVI 21/02/2024
Adjudicação do PE004/2024-SRP Adjusicação do PE005/2024-SRP Homologação do PE004/2024-SRP Homologação do PE005/2024-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2024 Extrato de Contrato 093/2024 Extrato de Contrato 095/2024
       
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