RREO 1º BIMESTRE DE 2024 PORTARIA Nº 016 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença para qualificação profissional e dá outras providências.” PORTARIA Nº 017 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença para qualificação profissional e dá outras providências.” Adjudicação da Concorrência Eletrônica CO002/2024 Homologação da Concorrência Eletrônica CO002/2024 Extrato de Contrato 108/2024

Aviso de Licitação PE009/2024: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia.

Aviso de Licitação PE008/2024- SRP:Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Malhada-Ba.

Resumo de Dispensa 024/2024 Adjudicação de Dispensa 024/2024 Homologação de Dispensa 024/2024 Extrato de Contrato 107/2024 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 144/2023

PARECER DO CME Nº 004/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal José de Alencar da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 005/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Maria Quitéria da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 006/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal São José da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 007/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Senhor do Bonfim da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 008/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipalizada Rui Barbosa da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 009/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal São João Batista da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 010/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Professor Helder James Pereira Magalhães da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 011/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Professor Anísio Teixeira da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 012/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico do Colégio São Sebastião da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 013/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Professora Alice Maria da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia

Aviso de Credenciamento 003/2024: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, atendimento de consultas médicas com especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada- Ba. Resumo de Dispensa 016/2024 Adjudicação de Dispensa 016/2024 Homologação de Dispensa 016/2024 Extrato de Contrato 089/2024 ATA DA AUDIÊNCIA DO 3º QUAD 2023

Resumo de Dispensa 022/2024 Resumo de Dispensa 023/2024 Adjudicação de Dispensa 022/2024 Adjudicação de Dispensa 023/2024 Homologação de Dispensa 022/2024 Homologação de Dispensa 023/2024 Extrato de Contrato 105/2024 Extrato de Contrato 106/2024

Sexto termo aditivo do contrato 060/2020

Adjudicação da Concorrência Eletrônica CO001/2024 Homologação da Concorrência Eletrônica CO001/2024 Extrato de Contrato 048/2024-FMS

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021