DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece ponto facultativo e feriado municipal em decorrência dos FESTEJOS DE SANTA CRUZ, e dá outras providências Homologação de Inexigibilidade 071/2024 Resumo de Dispensa 029/2024 Resumo de Dispensa 030/2024 Resumo de Inexigibilidade 071/2024 Adjudicação de Dispensa 030/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 071/2024 Adjudicação de Dispensa 029/2024 Homologação de Dispensa 029/2024 Homologação de Dispensa 030/2024 Extrato de Contrato 129/2024 Extrato de Contrato 133/2024 Extrato de Contrato 134/2024

Adjudicação do PE010/2024 Homologação do PE010/2024 Resumo de Inexigibilidade 069/2024 Resumo de Inexigibilidade 070/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 069/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 070/2024 Homologação de Inexigibilidade 069/2024 Homologação de Inexigibilidade 070/2024 Extrato de Contrato 130/2024 Extrato de Contrato 131/2024 Extrato de Contrato 132/2024

Resumo de Inexigibilidade 068/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 068/2024 Homologação de Inexigibilidade 068/2024 Extrato de Contrato 128/2024 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2022

DECRETO SUPLEMENTAR 022 Aviso de Licitação PE011/2024-SRP: Aquisição de Veículo tipo Passeio zero Km para atender as necessidades do Município de Malhada-Ba Resumo de Inexigibilidade 064/2024 Resumo de Inexigibilidade 065/2024 Resumo de Inexigibilidade 066/2024 Resumo de Inexigibilidade 067/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 066/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 065/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 064/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 067/2024 Homologação de Inexigibilidade 064/2024 Homologação de Inexigibilidade 065/2024 Homologação de Inexigibilidade 066/2024 Homologação de Inexigibilidade 067/2024 Extrato de Contrato 124/2024 Extrato de Contrato 125/2024 Extrato de Contrato 126/2024 Extrato de Contrato 127/2024

LEI N° 423 de 24 de Abril de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de abono, incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE e dá outras providências DECRETO Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O USO DE SOM E PAREDAO NO PERÍODO DOS FESTEJOS DE SANTA CRUZ, DE 10 A 12 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MALHADA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resumo de Inexigibilidade 061/2024 Resumo de Inexigibilidade 062/2024 Resumo de Inexigibilidade 063/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 061/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 062/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 063/2024 Homologação de Inexigibilidade 061/2024 Homologação de Inexigibilidade 062/2024 Homologação de Inexigibilidade 063/2024 Extrato de Contrato 121/2024 Extrato de Contrato 122/2024 Extrato de Contrato 123/2024

Resumo de Dispensa 028/2024 Resumo de Inexigibilidade 060/2024 Adjudicação de Dispensa 028/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 060/2024 Homologação de Dispensa 028/2024 Homologação de Inexigibilidade 060/2024 Extrato de Contrato 119/2024 Extrato de Contrato 120/2024 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 003/2024 MARIA LUIZA DE SOUZA RODRIGUES NEVES

DECRETO N° 20 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MALHADA, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resumo de Inexigibilidade 059/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 059/2024 Homologação de Inexigibilidade 059/2024 Extrato de Contrato 118/2024

LEI Nº 422 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, na forma que especifica e dá outras providências DECRETO N° 019 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MALHADA, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resumo de Dispensa 027/2024 Adjudicação de Dispensa 027/2024 Homologação de Dispensa 027/2024 Extrato de Contrato 117/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO 205/2021

Resumo de Dispensa 026/2024 Adjudicação de Dispensa 026/2024 Homologação de Dispensa 026/2024 Extrato de Contrato 116/2024