DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 25, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências Resumo de Dispensa 035/2024 Resumo de Dispensa 036/2024 Resumo de Inexigibilidade 076/2024 Resumo de Inexigibilidade 077/2024 Adjudicação de Dispensa 035/2024 Adjudicação de Dispensa 036/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 076/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 077/2024 Homologação de Dispensa 035/2024 Homologação de Dispensa 036/2024 Homologação de Inexigibilidade 076/2024 Homologação de Inexigibilidade 077/2024 Extrato de Contrato 054/2024-FMS Extrato de Contrato 055/2024-FMS Extrato de Contrato 146/2024 Extrato de Contrato 147/2024 Termo de Apostilamento ao Contrato 064/2024

Resumo de Dispensa 034/2024 Resumo de Inexigibilidade 075/2024 Adjudicação da Dispensa 034/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 075/2024 Homologação de Dispensa 034/2024 Homologação de Inexigibilidade 075/2024 Extrato de Contrato 144/2024 Extrato de Contrato 145/2024 RESOLUÇÃO Nº 06 de 20 de maio de 2024 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro Estadual referente ao exercício de 2023, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 - ENERGIA PALMAS GERAÇÃO S.A EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024

RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 2º BIMESTRE DE 2024 Aviso de Licitação PE012/2024-SRP: Confecção de Fardamento e uniformes para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Malhada- Ba.

RESOLUÇÃO DO CME Nº 04, DE 14 DE MAIO DE 2024. Estabelece a Estrutura de Matriz Curricular da Educação Integral em Tempo Integral do Ensino Fundamental Anos Iniciais e o Horário de Funcionamento da Escola Municipal Paulo Freire, da Rede Pública Municipal de Malhada-Bahia. PARECER DO CME Nº 002/2024 “Opina favoravelmente e aprova a Proposta de Implantação da Educação Integral em Tempo Integral na Escola Municipal Paulo Freire-Malhada-Ba.”

Aviso de CO004/2024: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE MALHADA/BA. Adjudicação do PE011/2024-SRP Homologação do PE011/2024-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2024 Resumo de Inexigibilidade 073/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 073/2024 Homologação de Inexigibilidade 073/2024 Extrato de Contrato 140/2024 Extrato de Contrato 141/2024 Extrato de Contrato 142/2024

Resumo de Inexigibilidade 072/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 072/2024 Homologação de Inexigibilidade 072/2024 Extrato de Contrato 139/2024

Adjudicação do PE009/2024 Homologação do PE009/2024 Resumo de Dispensa 033/2024 Adjudicação de Dispensa 033/2024 Homologação de Dispensa 033/2024 Extrato de Contrato 109/2024 Extrato de Contrato 110/2024 Extrato de Contrato 138/2024

Adjudicação da CO003/2024 Homologação da CO003/2024 Resumo de Dispensa 031/2024 Resumo de Dispensa 032/2024 Adjudicação da Dispensa 032/2024 Adjudicação de Dispensa 031/2024 Homologação de Dispensa 031/2024 Homologação de Dispensa 032/2024 CONTRATO DE PROGRAMA N° 007/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO Extrato de Contrato 135/2024 Extrato de Contrato 136/2024 Extrato de Contrato 137/2024

DECRETO SUPLEMENTAR 017

Aviso de Credenciamento N° 004/2024: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, Médicos USF do Distrito de Canabrava, Malhada- Ba