Decreto n° 29, de 03 de junho, de 2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Malhada do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN Decreto n° 30, de 03 de junho, de 2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Resumo de Dispensa 038/2024 Resumo de Dispensa 039/2024 Resumo de Inexigibilidade 088/2024 Adjudicação de Dispensa 038/2024 Adjudicação de Dispensa 039/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 088/2024 Homologação de Dispensa 038/2024 Homologação de Dispensa 039/2024 Homologação de Inexigibilidade 088/2024 Extrato de Contrato 156/2024 Extrato de Contrato 160/2024 Extrato de Contrato 161/2024 EDITAL 003/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MALHADA-BAHIA. EDITAL 003/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MALHADA-BAHIA. Errata ao Edital 002/2024 - CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA SÃO JOÃO MUNICIPAL

Resumo de Dispensa 038/2024 Resumo de Inexigibilidade 084/2024 Resumo de Inexigibilidade 085/2024 Resumo de Inexigibilidade 086/2024 Resumo de Inexigibilidade 087/2024 Adjudicação de Dispensa 038/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 084/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 085/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 086/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 087/2024 Homologação de Dispensa 038/2024 Homologação de Inexigibilidade 084/2024 Homologação de Inexigibilidade 085/2024 Homologação de Inexigibilidade 086/2024 Homologação de Inexigibilidade 087/2024 Extrato de Contrato 084/2024 Extrato de Contrato 156/2024 Extrato de Contrato 157/2024 Extrato de Contrato 158/2024 Extrato de Contrato 159/2024

“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.” PORTARIA Nº 006 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Divulga resultado do processo seletivo para exercer função pública para Educador Social da Educação Integral em Tempo Integral na Escola Municipal Paulo Freire em Malhada-BA Aviso de Licitação PE014/2024-SRP:Aquisição de móveis, eletrodoméstico, armários, materiais de informática, instrumentos musicais e livros para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Malhada/ Ba Resumo de Inexigibilidade 074/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 074/2024 Homologação de Inexigibilidade 074/2024 Extrato de Contrato 143/2024

Resumo de Inexigibilidade 081/2024 Resumo de Inexigibilidade 082/2024 Resumo de Inexigibilidade 083/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 081/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 082/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 083/2024 Homologação de Inexigibilidade 081/2024 Homologação de Inexigibilidade 082/2024 Homologação de Inexigibilidade 083/2024 Extrato de Contrato 151/2024 Extrato de Contrato 152/2024 Extrato de Contrato 153/2024

Resumo de Inexigibilidade 080/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 080/2024 Homologação de Inexigibilidade 080/2024 Extrato de Contrato 150/2024

Adjudicação da CO004/2024 Homologação da CO004/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 078/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 079/2024 Homologação de Inexigibilidade 078/2024 Homologação de Inexigibilidade 079/2024 Extrato de Contrato 056/2024-FMS Extrato de Contrato 057/2024-FMS Extrato de Contrato 149/2024 4° termo aditivo ao contrato 032/2021-FMS Extinção do Contrato 017/2024-FMS PARECER DO CME Nº 003/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico das Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia.

DECRETO Nº 028 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural de Malhada-Bahia e dá outras providências Aviso de Licitação PE013/2024- SRP: Locação de máquinas, equipamentos e veículos tipo caçamba basculante e caminhão pipa, para atender a Secretaria municipal de Infraestrutura para manutenção de estradas Vicinais, Limpeza de Valas, Bueiros, e outros Serviços Gerais no município de Malhada-Ba. Resumo de Dispensa 037/2024 Adjudicação de Dispensa 037/2024 Homologação de Dispensa 037/2024 Extrato de Contrato 148/2024 EDITAL 002/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 - SÃO JOÃO MUNICIPAL DE MALHADA/BA CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 26 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 31 de Maio de 2024 e dá outras providências DECRETO Nº 027 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar a pedido, e dá outras providências.” 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2023 EDITAL 001/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 - SÃO JOÃO MUNICIPAL DE MALHADA/BA CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024

PORTARIA Nº 005 DE 23 de MAIO DE 2024 - Estabelece critérios e define procedimentos à designação de função pública para Educador Social do Programa de Educação Integral em Tempo Integral na Unidade de Ensino Paulo Freire em Malhada-BA”

PORTARIA DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF