Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Malhada - Bahia
Última Edição:Nº. 2704 publicada em 25/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2514 XVI 05/08/2024
1º DESPACHO DECISÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 005/2024
       
2513 XVI 02/08/2024
DECRETO SUPLEMENTAR 035 Resumo de Dispensa 042/2024 Resumo de Inexigibilidade 111/2024 Resumo de Inexigibilidade 112/2024 Adjudicação de Dispensa 042/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 111/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 112/2024 Homologação de Dispensa 042/2024 Homologação de Inexigibilidade 110/2024 Homologação de Inexigibilidade 111/2024 Extrato de Contrato 192/2024 Extrato de Contrato 193/2024 Extrato de Contrato 195/2024
       
2512 XVI 01/08/2024
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 062/2024 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217/2022 RESOLUÇÃO DO CMPC Nº 02, DE 23 DE JULHO DE 2024
       
2511 XVI 30/07/2024
DECRETO Nº 45-2024 Dispõe Sobre a Aprovação do Regimento Interno do CMPC de Malhada-BA Resumo de Inexigibilidade 110/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 110/2024 Homologação de Inexigibilidade 110/2024 Extrato de Contrato 192/2024 RESOLUÇÃO 001/2024 - COMDEMA RESOLUÇÃO Nº 01-2024 DO CMPC- Cria e Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Malhada-BA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALDIR BLANC
       
2510 XVI 29/07/2024
LEI Nº 425 DE 29 DE JULHO DE 2024 LEI Nº 426 DE 29 DE JULHO DE 2024
       
2509 XVI 26/07/2024
1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2024
       
2508 XVI 25/07/2024
Resumo de Inexigibilidade 109/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 109/2024 Homologação de Inexigibilidade 109/2024 Extrato de Contrato 109/2024
       
2507 XVI 22/07/2024
RREO 3º BIMESTRE DE 2024 Decreto que nomeia presidente e vice do Conselho de Cultura Resumo de Inexigibilidade 107/2024 Resumo de Inexigibilidade 108/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 107/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 108/2024 Homologação de Inexigibilidade 107/2024 Homologação de Inexigibilidade 108/2024 Extrato de Contrato 189/2024 Extrato de Contrato 190/2024
       
2506 XVI 19/07/2024
PORTARIA Nº 028 DE 05 DE JULHO DE 2024 - “EMENTA: “Dispõe sobre licença para concorrer mandato eletivo e dá outras providências.”
       
2505 XVI 18/07/2024
Aviso de Credenciamento C005/2024: Credenciamento de leiloeiro oficial matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB interessados em operacionalizar de forma híbrida a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Malhada/BA. Resumo de Inexigibilidade 106/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 106/2024 Homologação de Inexigibilidade 106/2024 Extrato de Contrato 188/2024
       
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