DECRETO Nº 018 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - “Tona-se sem efeito o decreto de exoneração de Coordenador de Desporto e Lazer, e dá outras providências.” DECRETO SUPLEMENTAR 010 Aviso de Licitação PE010/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, CONTEMPLANDO A PLENA EXECUÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA- BA Adjudicação do PE008/2024-SRP Homologação do PE008/2024-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2024 Extinção do Contrato 113/2024 Extrato de Contrato 112/2024 Extrato de Contrato 114/2024 Extrato de Contrato 115/2024

Aviso de CO003/2024: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE PARATECA E NO MOCAMBO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA‐BA. Resumo de Dispensa 025/2024 Adjudicação de Dispensa 025/2024 Homologação de Dispensa 025/2024 Extrato de Contrato 111/2024 LICENÇA AMBIENTAL - 002/2024 - AUTO POSTO SÃO FRANCISCO

DECRETO Nº 016 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desporto e Lazer, e dá outras providências.”

Aviso de Adiamento de Licitação PE009/2024: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. Resumo de Inexigibilidade 058/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 058/2024 Homologação de Inexigibilidade 058/2024 Extrato de Contrato 053/2024-FMS

Adjudicação de Inexigibilidade 057/2024 Homologação de Inexigibilidade 057/2024 Extrato de Contrato 052/2024-FMS

DECRETO Nº 013 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.” DECRETO Nº 014 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de meio Ambiente, e dá outras providências.” DECRETO Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Interinamente, e dá outras providências.” PORTARIA Nº 018 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - “EMENTA: “Dispõe sobre reintegração de servidor ao cargo de auxiliar de enfermagem após período de licença por interesse particular e dá outras providências.” 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 052/2023-FMS

Resumo de Inexigibilidade 055/2024 Resumo de Inexigibilidade 056/2024 Resumo de Inexigibilidade 056/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 054/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 055/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 056/2024 Homologação de Inexigibilidade 054/2024 Homologação de Inexigibilidade 055/2024 Homologação de Inexigibilidade 056/2024 Extrato de Contrato 049/2024-FMS Extrato de Contrato 050/2024-FMS Extrato de Contrato 051/2024-FMS

Aviso de adiamento de Licitação PE008/2024-SRP: Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Malhada-Ba

Distrato do Contrato 004/2024-FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MALHADA ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE CORRENTINA ESTADO DA BAHIA, EM CARÁTER GRATUITO. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2023 - COOPERAÇÃO MÚTUA- CESSÃO DE SERVIDOR - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2023 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MALHADA/BA E O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA PARA CESSÃO DE SERVIDORES

DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 28 de Março de 2024 e dá outras providências DECRETO Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades RESOLUÇÃO Nº 03 de 25 de março de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024 RESOLUÇÃO Nº 04 de 25 de março de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – ( FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2023, reprogramados para o exercício 2024 RESOLUÇÃO Nº 05, 25 de março de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único da Assistência Social no Município de Malhada-BA e dá outras providências