Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal de tempo integral Paulo Freire para escola municipal de tempo integral Professora Belarmina Conceição Nogueira Institui o Dia Municipal do Evangélico no âmbito do Município Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência no município Edital de nº 002-SABE

PORTARIA DO CME Nº 01, de 27 de Junho de 2025. Anexa à Resolução Nº 04 de 06 de maio de 2025 o Documento Integrador ao Referencial Curricular do Município de Malhada-Bahia que trata da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, Computação na Educação Básica, Educação Antirracista e a Política de Alfabetização nas Escolas Municipais do Sistema Municipal de Ensino de Malhada-Bahia e dá outras providencias. PORTARIA DO CME Nº 01, de 27 de Junho de 2025. Anexa à Resolução Nº 04 de 06 de maio de 2025 o Documento Integrador ao Referencial Curricular do Município de Malhada-Bahia que trata da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, Computação na Educação Básica, Educação Antirracista e a Política de Alfabetização nas Escolas Municipais do Sistema Municipal de Ensino de Malhada-Bahia e dá outras providencias. Adjudicação da CO006/2025 Adjudicação de Dispensa 042/2025 Adjudicação do PE018/2025 Homologação da CO006/2025 Homologação do PE018/2025 Resumo de Dispensa 042/2025 Resumo de Dispensa 043/2025 Resumo de Inexegibilidade 095/2025 Adjudicação de Dispensa 043/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 095/2025 Homologação de Dispensa 042/2025 Homologação de Dispensa 043/2025 Homologação de Inexegibilidade 095/2025 Extrato de Contrato 206/2025 Extrato de Contrato 207/2025 Extrato de Contrato 208/2025 Extrato de Contrato 209/2025 Extrato de Contrato 210/2025

LEI Nº 444 - 2025 - Dispõe sobre a denominação da Galeria da Câmara Municipal de Malhada Adjudicação do PE016/2025-SRP Homologação do PE016/2025-SRP Ata de Registro de Preços 051/2025 Ata de Registro de Preços 052/2025 Ata de Registro de Preços 053/2025 Ata de Registro de Preços 054/2025 Ata de Registro de Preços 055/2025 Ata de Registro de Preços 056/2025 Extrato de Contrato 200/2025 Extrato de Contrato 201/2025 Extrato de Contrato 202/2025 Extrato de Contrato 203/2025 Extrato de Contrato 204/2025 Extrato de Contrato 205/2025

LEI MUNICIPAL 440/2025 - Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA LEI MUNICIPAL 441/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. LEI MUNICIPAL 442/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LEI MUNICIPAL 443/2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Malhada, Bahia, aprovado pela Lei nº 307 de 17 de Junho de 2015 Portaria de Nomeação de Agente de Desenvolvimento do Município Resumo de Inexegibilidade 093/2025 Resumo de Inexegibilidade 094/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 093/2025 Adjudicação de Inexegibilidade 094/2025 Homologação de Inexegibilidade 093/2025 Homologação de Inexegibilidade 094/2025 Extrato de Contrato 197/2025 Extrato de Contrato 198/2025

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Parecer do CME Nº 003-2025 “Opina favoravelmente Implementação sobre do a Documento Integrador ao Referencial Curricular do Município de Malhada-Bahia: Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, Educação Computação na Básica, Antirracista e a educação Política de Alfabetização nas Escolas Municipais do Sistema Municipal de Ensino de Malhada-Bahia e da outras providencias

Aviso de Licitação PE019/2025-SRP: Locação de máquinas, equipamentos e veículos tipo caçamba basculante e caminhão pipa, para atender a Secretaria municipal de Infraestrutura para manutenção de estradas Vicinais, Limpeza de Valas, Bueiros, e outros Serviços Gerais no município de Malhada-Ba. RESOLUÇÃO DO CME Nº 04 de 06 de maio de 2025 “Aprova a Implementação do Documento Integrador ao Referencial Curricular do Município de Malhada Bahia: Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, Computação na Educação Básica, Educação Antirracista e a Política de Alfabetização nas Escolas Municipais do Sistema Municipal de Ensino de Malhada-Bahia e providencias. dá outras.”

Decreta ponto facultativo no Município Aviso de Licitação CO007/2025: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de um pavimento com 01 sala de aula, Espaço Educativo Rural de 01 sala de aula na comunidade do Assentamento fazenda Reunida, municipio de Malhada/Ba Resumo da Dispensa 041/2025 Adjudicação da Dispensa 041/2025 Homologação da Dispensa 041/2025 Extrato de Contrato 196/2025

Resumo de Inexigibilidade 092/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 092/2025 Homologação de Inexigibilidade 092/2025 Extrato de Contrato 195/2025

Resumo de Inexigibilidade 090/2025 Resumo de Inexigibilidade 091/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 090/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 091/2025 Homologação de Inexigibilidade 090/2025 Homologação de Inexigibilidade 091/2025 Extrato de Contrato 193/2025 Extrato de Contrato 194/2025