Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Malhada - Bahia
Última Edição:Nº. 2704 publicada em 25/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2534 XVI 13/09/2024
Resumo de Inexigibilidade 117/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 117/2024 Homologação de Inexigibilidade 117/2024 Extrato de Contrato 203/2024
       
2533 XVI 11/09/2024
Decreto Suplementar 046 RESOLUÇÃO N.º 07 de 10 de setembro de 2024 - Dispõe sobre a retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Serviço, exercício de 2022 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS
       
2532 XVI 10/09/2024
LEI 428 - AUTORIZA PARTILHA DE RECURSOS DO FUNDEF Extrato de Contrato 202/2024
       
2531 XVI 09/09/2024
Decreto n° 53, de 09 de setembro, de 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA de Malhada-BA 2024/2026 Decreto n° 54, de 09 de setembro, de 2024 - Nomeia membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Malhada-BA 2024/2026
       
2530 XVI 06/09/2024
DECRETO SUPLEMENTAR 046 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 087/2023 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2025
       
2529 XVI 05/09/2024
Aviso de Leilão 001/2024: Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 262/2022 e Edital 01/2024, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio petromar, Stella Maris – Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VEICULOS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed. 14.133/2021 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: 93ZL68B01C8432645, 9BD2651JHK9114533, 9BD341A6XLY665193, 9532882W8AR045343, 9532E82W0ER434542, 9532882W9CR218743.
       
2528 XVI 04/09/2024
“EMENTA: “Dispõe sobre reintegração de servidor ao cargo de agente de portaria após período de licença por interesse particular e dá outras providências.” Contrato Consórcio Alto Sertão
       
2527 XVI 03/09/2024
Decreto Suplementar 046 Resumo de Inexigibilidade 116/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 116/2024 Homologação de Inexigibilidade 116/2024 Extrato de Contrato 059/2024-FMS Extrato de Contrato 060/2024-FMS Extinção do Contrato 175/2024
       
2526 XVI 30/08/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
       
2525 XVI 29/08/2024
Decreto que Nomeia e Reconduz Membros do Conselho Municipal de Educação- CME- de Malhada-BA
       
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Total de registros: 1581