Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2534 |
XVI |
13/09/2024 |
Resumo de Inexigibilidade 117/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 117/2024
Homologação de Inexigibilidade 117/2024
Extrato de Contrato 203/2024
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2533 |
XVI |
11/09/2024 |
Decreto Suplementar 046
RESOLUÇÃO N.º 07 de 10 de setembro de 2024 - Dispõe sobre a retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Serviço, exercício de 2022 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS
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2532 |
XVI |
10/09/2024 |
LEI 428 - AUTORIZA PARTILHA DE RECURSOS DO FUNDEF
Extrato de Contrato 202/2024
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2531 |
XVI |
09/09/2024 |
Decreto n° 53, de 09 de setembro, de 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA de Malhada-BA 2024/2026
Decreto n° 54, de 09 de setembro, de 2024 - Nomeia membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Malhada-BA 2024/2026
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2530 |
XVI |
06/09/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR 046
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 087/2023
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2025
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2529 |
XVI |
05/09/2024 |
Aviso de Leilão 001/2024: Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 262/2022 e Edital 01/2024, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio petromar, Stella Maris – Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VEICULOS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed. 14.133/2021 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: 93ZL68B01C8432645, 9BD2651JHK9114533, 9BD341A6XLY665193, 9532882W8AR045343, 9532E82W0ER434542, 9532882W9CR218743.
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2528 |
XVI |
04/09/2024 |
“EMENTA: “Dispõe sobre reintegração de servidor ao cargo de agente de portaria após período de licença por interesse particular e dá outras providências.”
Contrato Consórcio Alto Sertão
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2527 |
XVI |
03/09/2024 |
Decreto Suplementar 046
Resumo de Inexigibilidade 116/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 116/2024
Homologação de Inexigibilidade 116/2024
Extrato de Contrato 059/2024-FMS
Extrato de Contrato 060/2024-FMS
Extinção do Contrato 175/2024
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2526 |
XVI |
30/08/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
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2525 |
XVI |
29/08/2024 |
Decreto que Nomeia e Reconduz Membros do Conselho Municipal de Educação- CME- de Malhada-BA
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