DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Antecipa no âmbito da administração municipal, o feriado do dia 20 de novembro de 2024, dia da Consciência Negra, para o dia 18 de novembro de 2024 e dá outras providências Resumo de Dispensa 049/2024 Adjudicação de Dispensa 049/2024 Homologação de Dispensa 049/2024 Extrato de Contrato 213/2024

DECRETO Nº. 072 de 12 de NOVEMBRO de 2024 - “Dispõe sobre a correção da lista final dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF referente ao processo judicial de nº 161249-40.2023.4.01.9198/BA.

EDITAL 008 RESULTADO FINAL ALDAIR BLANC EDITAL 009 RESULTADO FINAL ALDAIR BLANC

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2024-FMS

2° Termo Aditivo ao CONTRATO 137/2024 RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS - EDITAL 008/2024 – LEOVERGILDO RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS - EDITAL 009/2024 – MARIA GUERALDINA

DECRETO Nº 70 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão, e dá outras providências RESOLUÇÃO DO CMPC Nº 03, DE 29 DE OUTUBRO 2024 - Altera a resolução 02 de 23 de julho do cmpc e Aprova a Divisão dos Editais por Categoria dos Artistas e Segmentos Culturais, aprova o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 em fomento à Cultura Municipal e Homologa os Cadastros dos Artistas e Segmentos Culturais de Malhada – Bahia e dá outras providências LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 007/2024 - CSS CONSTRUTORA EDITAL 008/2024 – LEOVERGILDO EDITAL 009/2024 – MARIA GUERALDINA

Resumo de Dispensa 048/2024 Adjudicação de Dispensa 048/2024 Homologação de Dispensa 048/2024 Extrato de Contrato 063/2024-FMS

Extrato de Contrato 212/2024

DECRETO SUPLEMENTAR 059 LICENÇA AMBIENTAL RETIFICADA LICENÇA ESPECIFICA RETIFICADA

DECRETOS 068 E 069