“Dispõe sobre a exoneração de subchefe de apoio operacional e dá outras providências.” Aviso de Licitação PE019/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, DESMATAMENTO, INFRAESTRUTURA, REPARO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BENS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MALHADA - BA. Aviso de Licitação PE020/2024-SRP: Aquisição de material didática, de escritório e pedagógicos para atender as necessidades das Secretarias municipais de Malhada- Ba. Aviso de Credenciamento 007/2024: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, médico Psf, atendimento de consultas médicas com especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada- Ba. 4° termo aditivo ao contrato 087/2023

Aviso de Licitação PE018/2024-SRP: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Combustível, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinado à utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Malhada- Ba. 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 174/2024 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 014/2024

Resumo de Dispensa 052/2024 Adjudicação de Dispensa 052/2024 Homologação de Dispensa 052/2024 Extrato de Contrato 218/2024

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 DECRETO SUPLEMENTAR 075 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 2025 Adjudicação de Inexigibilidade 121/2024 Homologação de Inexigibilidade 121/2024 Extrato de Contrato 217/2024 Extinção do Contrato 030/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 070 DE 01.11.2024

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIM Aviso de Licitação PE017/2024-SRP: Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Edital de Licitação PE017/2024-SRP: Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Resumo de Dispensa 051/2024 Adjudicação de Dispensa 051/2024 Homologação de Dispensa 051/2024 Extrato de Contrato 216/2024 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 043/2024 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2024-FMS

LEI Nº 433 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências LEI Nº 434, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 074/2024 De 26 de novembro de 2024 - Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terreno com posse no entorno do Distrito de Julião e benfeitorias porventura existentes, medindo na sua totalidade 6.400,00 m² (seis mil e quatrocentos metros quadrados) e de outras providências Resumo de Dispensa 050/2024 Adjudicação de Dispensa 050/2024 Homologação de Dispensa 050/2024 Extrato de Contrato 215/2024

Adjudicação do PE016/2024-SRP Homologação do PE016/2024-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2024 Extrato de Contrato 214/2024 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 149/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Antecipa no âmbito da administração municipal, o feriado do dia 20 de novembro de 2024, dia da Consciência Negra, para o dia 18 de novembro de 2024 e dá outras providências Resumo de Dispensa 049/2024 Adjudicação de Dispensa 049/2024 Homologação de Dispensa 049/2024 Extrato de Contrato 213/2024

DECRETO Nº. 072 de 12 de NOVEMBRO de 2024 - “Dispõe sobre a correção da lista final dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF referente ao processo judicial de nº 161249-40.2023.4.01.9198/BA.