“Dispõe sobre nomeação de Gerente da Limpeza Pública e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Superintendente de Compras e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Superintendente de Fiscalização da Limpeza e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Superintendente do Arquivo Público e dá outras providências.” Aviso de Licitação PE001/2025-SRP: Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e peças para cilindro para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde do Município de Malhada- Ba. Resumo de Inexigibilidade 012/2025 Resumo de Inexigibilidade 013/2025 Resumo de Inexigibilidade 014/2025 Resumo de Inexigibilidade 015/2025 Resumo de Inexigibilidade 016/2025 Resumo de Inexigibilidade 017/2025 Resumo de Inexigibilidade 018/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 012/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 013/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 014/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 015/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 016/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 017/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 018/2025 Homologação de Inexigibilidade 012/2025 Homologação de Inexigibilidade 013/2025 Homologação de Inexigibilidade 014/2025 Homologação de Inexigibilidade 015/2025 Homologação de Inexigibilidade 016/2025 Homologação de Inexigibilidade 017/2025 Homologação de Inexigibilidade 018/2025 Extrato de Contrato 007/2025 Extrato de Contrato 008/2025 Extrato de Contrato 009/2025-FMS Extrato de Contrato 010/2025-FMS Extrato de Contrato 011/2025-FMS Extrato de Contrato 012/2025-FMS Extrato de Contrato 013/2025-FMS Extrato de Contrato 014/2024-FMS Extrato de Contrato 015/2025-FMS

“Dispõe sobre nomeação de Gerente do Bolsa Família e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente do Bolsa Família e dá outras providências.” Aviso de Adiamento de Licitação PE027/2024-SRP: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, Carnes e Pães para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Malhada- Ba. Resumo de Inexigibilidade 005/2025 Resumo de Inexigibilidade 006/2025 Resumo de Inexigibilidade 007/2025 Resumo de Inexigibilidade 008/2025 Resumo de Inexigibilidade 009/2025 Resumo de Inexigibilidade 010/2025 Resumo de Inexigibilidade 011/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 011/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 005/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 006/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 007/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 008/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 009/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 010/2025 Homologação de Inexigibilidade 005/2025 Homologação de Inexigibilidade 006/2025 Homologação de Inexigibilidade 007/2025 Homologação de Inexigibilidade 008/2025 Homologação de Inexigibilidade 009/2025 Homologação de Inexigibilidade 010/2025 Homologação de Inexigibilidade 011/2025 Extrato de Contrato 001/2025-FMS Extrato de Contrato 002/2025-FMS Extrato de Contrato 004/2025-FMS Extrato de Contrato 005/2025-FMS Extrato de Contrato 006/2025-FMS Extrato de Contrato 007/2025-FMS Extrato de Contrato 008/2025-FMS

“Dispõe sobre nomeação de Gerente de Desenvolvimento Social e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Cultura e Desporto e dá outras providências.” “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a agente de administrativo e dá outras providencias.” “EMENTA: “Dispõe sobre reintegração de servidora ao cargo de agente administrativo, após período de licença por interesse particular e dá outras providências.” “EMENTA: “Dispõe sobre reintegração de servidora ao cargo de auxiliar de serviços gerais, após período de licença por interesse particular e dá outras providências.” “EMENTA: “Dispõe sobre reintegração de servidora ao cargo de auxiliar de serviços gerais, após período de licença por interesse particular e dá outras providências.” Aviso de Adiamento de Licitação PE024/2024-SRP: Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba. Aviso de Adiamento de Licitação PE028/2024-SRP: Aquisição medicamentos, materiais odontológicos, penso, ambulatoriais e hospitalares destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicação do PE018/2024-SRP Adjudicação do PE021/2024-SRP Homologação do PE018/2024-SRP Homologação do PE021/2024-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 001/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 002/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 003/2025 Homologação de Inexigibilidade 001/2025 Homologação de Inexigibilidade 002/2025 Homologação de Inexigibilidade 003/2025 Extrato de Contrato 001/2025 Extrato de Contrato 002/2025 Extrato de Contrato 003/2025 Extrato de Contrato 003/2025-FMS Extrato de Contrato 004/2025 Extrato de Contrato 005/2025

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023

Decreto 014/2025 Decreto 015/2025 Decreto 016/2025

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 “Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Contabilidade e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Contabilidade e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Licitações e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Setor de Pessoal e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Tesouraria e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Tributos e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Licitações e dá outras providências.”

DECRETO SUPLEMENTAR 077 DECRETO SUPLEMENTAR 085

DECRETO SUPLEMENTAR 077 “Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e dá outras providências.” PORTARIA DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS PORTARIA DE REAVALIAÇÃO DE BENS

Aviso de adiamento de Licitação PE023/2024-SRP: Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para manutenção dos Ônibus Escolares pertencentes ao Município de Malhada-Ba.

Aviso de Licitação PE027/2024-SRP: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, Carnes e Pães para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Malhada- Ba. Aviso de Licitação PE028/2024-SRP: Aquisição medicamentos, materiais odontológicos, penso, ambulatoriais e hospitalares destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação PE029/2024-SRP: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar do Município de Malhada- Ba.