“Dispõe sobre nomeação do Gerente de Compras e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Projetos Especiais e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.” DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS Resumo de Inexigibilidade 043/2025 Resumo de Inexigibilidade 044/2025 Resumo de Inexigibilidade 045/2025 Resumo de Inexigibilidade 046/2025 Resumo de Inexigibilidade 047/2025 Resumo de Inexigibilidade 048/2025 Resumo de Inexigibilidade 049/2025 Resumo de Inexigibilidade 050/2025 Resumo de Inexigibilidade 051/2025 Resumo de Inexigibilidade 052/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 043/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 044/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 045/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 046/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 047/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 048/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 049/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 050/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 051/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 052/2025 Homologação de Inexigibilidade 043/2025 Homologação de Inexigibilidade 044/2025 Homologação de Inexigibilidade 045/2025 Homologação de Inexigibilidade 046/2025 Homologação de Inexigibilidade 047/2025 Homologação de Inexigibilidade 048/2025 Homologação de Inexigibilidade 049/2025 Homologação de Inexigibilidade 050/2025 Homologação de Inexigibilidade 051/2025 Homologação de Inexigibilidade 052/2025 Extrato de Contrato 028/2025-FMS Extrato de Contrato 029/2025-FMS Extrato de Contrato 030/2025-FMS Extrato de Contrato 031/2025-FMS Extrato de Contrato 032/2025-FMS Extrato de Contrato 033/2025-FMS Extrato de Contrato 034/2025-FMS Extrato de Contrato 035/2025-FMS Extrato de Contrato 036/2025-FMS Extrato de Contrato 037/2025-FMS

“Dispõe sobre nomeação da Assessora do Prefeito e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente Administrativo do Centro de Capacitação e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente Administrativo e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Controle e Supervisão de obras e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Controle e Supervisão de obras e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Convênios e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Esporte e Lazer e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Iluminação Pública e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Planejamento e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Sistema de Águas e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Superintendente de Contabilidade e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Superintendente de Jornalismo e dá outras providências.” Aviso de Licitação PE008/2025-SRP: Contratação de empresa especializada para diagramação, arte e impressão de material gráfico para divulgação dos eventos internos e externos: sendo cartazes, folders, banners, faixas, cartões de visita, panfletos, placas de PVC, placas de lona, outdoor e confecção de carimbos. Resumo de Dispensa 012/2025 Resumo de Dispensa 013/2025 Resumo de Dispensa 014/2025 Resumo de Dispensa 015/2025 Resumo de Dispensa 016/2025 Resumo de Dispensa 017/2025 Adjudicação de Dispensa 012/2025 Adjudicação de Dispensa 013/2025 Adjudicação de Dispensa 014/2025 Adjudicação de Dispensa 015/2025 Adjudicação de Dispensa 016/2025 Adjudicação de Dispensa 017/2025 Homologação de Dispensa 012/2025 Homologação de Dispensa 013/2025 Homologação de Dispensa 014/2025 Homologação de Dispensa 015/2025 Homologação de Dispensa 016/2025 Homologação de Dispensa 017/2025 Extrato de Contrato 026/2025-FMS Extrato de Contrato 027/2025-FMS Extrato de Contrato 059/2025 Extrato de Contrato 060/2025 Extrato de Contrato 061/2025 Extrato de Contrato 062/2025

“EMENTA: “Dispõe sobre reintegração de servidora ao cargo de auxiliar de serviços gerais após período de licença por interesse particular e dá outras providências.” Aviso de Licitação PE007/2025-SRP: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar do Município de Malhada- Ba. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2022 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022

Relatórios de Gestão Fiscal 3º quadrimestre RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIM Lei que nomeia rua no distrito do Julião Lei que nomeia rua no distrito do Julião Edital 01/2025 da Eleição do Conselho de Alimentação Escolar- CAE

Aviso de Licitação PE006/2025-SRP: Aquisição de gás GLP, vasilhame de 13 Kg e VASILHAME, botijão de 13 Kg (vazio), destinados a atender as necessidades do município de Malhada- Ba. Adjudicação do PE002/2025-SRP Homologação do PE002/2025-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2025 Extrato de Contrato 056/2025 Extrato de Contrato 057/2025 Extrato de Contrato 058/2025

Lei nº 001 - 2025 - Nomeia Ruas do Distrito de Canabrava Adjudicação do PE001/2025-SRP Homologação do PE001/2025-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2025 Extrato de Contrato 024/2025-FMS Extrato de Contrato 025/2025-FMS

Errata de Dispensa 011/2025

“EMENTA: “Dispõe sobre reintegração de servidora ao quadro de professores efetivos deste Município, após período de licença por interesse particular e dá outras providências.” Aviso de Licitação PE005/2025-SRP: Aquisição de moto Bomba, peças e serviços de manutenção nas bombas d’água pertencentes ao município de Malhada- Ba. Resultado do PE026/2024-SRP

Aviso de Licitação PE004/2025-SRP: Fornecimento de Refeição para atender as demandas do Munícipio de Malhada- Ba. Adjudicação do PE024/2024-SRP Homologação do PE024/2024-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2025 Resumo de Dispensa 009/2025 Resumo de Dispensa 010/2025 Resumo de Dispensa 011/2025 Resumo de Inexigibilidade 004/2025 Adjudicação de Dispensa 009/2025 Adjudicação de Dispensa 010/2025 Adjudicação de Dispensa 011/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 004/2025 Homologação de Dispensa 009/2025 Homologação de Dispensa 010/2025 Homologação de Dispensa 011/2025 Homologação de Inexigibilidade 004/2025 Extrato de Contrato 006/2025 Extrato de Contrato 049/2025 Extrato de Contrato 050/2025 Extrato de Contrato 051/2025 Extrato de Contrato 052/2025 Extrato de Contrato 053/2025 Extrato de Contrato 054/2025 Extrato de Contrato 055/2025 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2025

Aviso de Licitação PE003/2025-SRP: Aquisição de materiais de limpeza e Utensílios Domésticos destinados a manutenção da higiene nas Secretarias Municipais do município de Malhada/ Ba. Aviso de Credenciamento 002/2025: CREDENCIAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNÍCIPIO DE MALHADA- BA