| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2699 |
XVII |
17/07/2025 |
RREO 3º BIMESTRE DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DA LOA 2026
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| 2698 |
XVII |
16/07/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA DE CONSELHEIRO TUTELAR EM FÉRIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA DE CONSELHEIRO TUTELAR EM FÉRIAS"
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| 2697 |
XVII |
15/07/2025 |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
Resumo de Dispensa 047/2025
Adjudicação de Dispensa 047/2025
Homologação de Dispensa 047/2025
Extrato de Contrato 056/2025-FMS
Designação da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
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| 2696 |
XVII |
14/07/2025 |
Adjudicação da CO007/2025
Adjudicação do PE017/2025-SRP
Homologação da CO007/2025
Homologação do PE017/2025-SRP
Ata de Registro de Preços 057/2025
Extrato de Contrato 055/2025-FMS
Extrato de Contrato 219/2025
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| 2695 |
XVII |
11/07/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 130
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| 2694 |
XVII |
10/07/2025 |
PARECER DO CME Nº 005/2025 “Opina favoravelmente e aprova a permanência da Aluna Lavínia Fernandes Guedes na turma do 1º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipalizada Rui Barbosa da Rede Municipal de Ensino de Malhada-Bahia de acordo o PARECER 004-2024 e dá outras providencias”.
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| 2693 |
XVII |
09/07/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação da Superintendente de Defesa Civil, e dá outras providências.”
Resumo de Dispensa 046/2025
Adjudicação de Dispensa 046/2025
Homologação de Dispensa 046/2025
Extrato de Contrato 218/2025
3° Termo Aditivo ao Contrato 048/2024-FMS
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| 2692 |
XVII |
08/07/2025 |
Resumo de Dispensa 045/2025
Adjudicação de Dispensa 045/2025
Homologação de Dispensa 045/2025
Extrato de Contrato 217/2025
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| 2691 |
XVII |
07/07/2025 |
Resumo de Dispensa 044/2025
Resumo de Inexegibilidade 096/2025
Resumo de Inexegibilidade 097/2025
Resumo de Inexegibilidade 098/2025
Resumo de Inexegibilidade 099/2025
Adjudicação de Dispensa 044/2025
Adjudicação de Inexegibilidade 096/2025
Adjudicação de Inexegibilidade 097/2025
Adjudicação de Inexegibilidade 098/2025
Adjudicação de Inexegibilidade 099/2025
Homologação de Dispensa 044/2025
Homologação de Inexegibilidade 096/2025
Homologação de Inexegibilidade 097/2025
Homologação de Inexegibilidade 098/2025
Homologaçãode Inexegibilidade 099/2025
Extrato de Contrato 211/2025
Extrato de Contrato 212/2025
Extrato de Contrato 213/2025
Extrato de Contrato 214/2025
Extrato de Contrato 215/2025
Extrato de Contrato 216/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2025
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| 2690 |
XVII |
04/07/2025 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração de conduta de conselheiro tutelar.
RESOLUÇÃO DO CMAS, INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO nº 08 CMAS - ALTERAÇÃO DE DATA DA XX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA
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