| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2457 |
XVI |
18/04/2024 |
LEI Nº 422 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, na forma que especifica e dá outras providências
DECRETO N° 019 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MALHADA, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2456 |
XVI |
17/04/2024 |
Resumo de Dispensa 027/2024
Adjudicação de Dispensa 027/2024
Homologação de Dispensa 027/2024
Extrato de Contrato 117/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO 205/2021
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| 2455 |
XVI |
16/04/2024 |
Resumo de Dispensa 026/2024
Adjudicação de Dispensa 026/2024
Homologação de Dispensa 026/2024
Extrato de Contrato 116/2024
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| 2454 |
XVI |
12/04/2024 |
DECRETO Nº 018 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - “Tona-se sem efeito o decreto de exoneração de Coordenador de Desporto e Lazer, e dá outras providências.”
DECRETO SUPLEMENTAR 010
Aviso de Licitação PE010/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, CONTEMPLANDO A PLENA EXECUÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA- BA
Adjudicação do PE008/2024-SRP
Homologação do PE008/2024-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2024
Extinção do Contrato 113/2024
Extrato de Contrato 112/2024
Extrato de Contrato 114/2024
Extrato de Contrato 115/2024
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| 2453 |
XVI |
11/04/2024 |
Aviso de CO003/2024: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE PARATECA E NO MOCAMBO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA‐BA.
Resumo de Dispensa 025/2024
Adjudicação de Dispensa 025/2024
Homologação de Dispensa 025/2024
Extrato de Contrato 111/2024
LICENÇA AMBIENTAL - 002/2024 - AUTO POSTO SÃO FRANCISCO
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| 2452 |
XVI |
08/04/2024 |
DECRETO Nº 016 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desporto e Lazer, e dá outras providências.”
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| 2451 |
XVI |
05/04/2024 |
Aviso de Adiamento de Licitação PE009/2024: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia.
Resumo de Inexigibilidade 058/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 058/2024
Homologação de Inexigibilidade 058/2024
Extrato de Contrato 053/2024-FMS
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| 2450 |
XVI |
04/04/2024 |
Adjudicação de Inexigibilidade 057/2024
Homologação de Inexigibilidade 057/2024
Extrato de Contrato 052/2024-FMS
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| 2449 |
XVI |
03/04/2024 |
DECRETO Nº 013 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 014 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de meio Ambiente, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Interinamente, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 018 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - “EMENTA: “Dispõe sobre reintegração de servidor ao cargo de auxiliar de enfermagem após período de licença por interesse particular e dá outras providências.”
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 052/2023-FMS
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| 2448 |
XVI |
02/04/2024 |
Resumo de Inexigibilidade 055/2024
Resumo de Inexigibilidade 056/2024
Resumo de Inexigibilidade 056/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 054/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 055/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 056/2024
Homologação de Inexigibilidade 054/2024
Homologação de Inexigibilidade 055/2024
Homologação de Inexigibilidade 056/2024
Extrato de Contrato 049/2024-FMS
Extrato de Contrato 050/2024-FMS
Extrato de Contrato 051/2024-FMS
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