PORTARIA Nº 050/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 051/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 052/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 048/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 049/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 008/2020 - CONTRATADA: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 003/2020 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 037/2020 - CONTRATADO: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 041-2020 - CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC040 - 2020 - CONTRATADO AUTO POSTO LICÍNIO LTDA.

PORTARIA Nº 006/2019 - ANEXO I - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 006/2019 - LICENÇA PRÊMIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 047/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 SRP - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC033/2020 - CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. CALENDÁRIO ESCOLAR - 2020

PORTARIA Nº 040/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 041/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 042/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 043/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 044/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 045/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 046/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE

PORTARIA Nº 035/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 036/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 037/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 038/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 039/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC030-2020-CONTRATADO NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC032-2020- CONTRATADO ELIELTON CARVALHO DOS SANTOS.

RGF 2º SEMESTRE 2019 RGF 3º QUADRIMESTRE RREO 2º RREO 6º EXTRATO DE CONTRATO DLC031-2020- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA

DECRETO Nº 0000027/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R 1.653.988,55 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0000028/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS DESTINADAS A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA BAHIA HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC015-2020 - CONTRATADO - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC011/2020 - CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUE ENTRE SI FAZEM: MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E IRENE CRUZ SARAIVA. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº DLC003/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA E A EMPRESA ACERTE CONTABILIDADE LTDA - ME

PORTARIA Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 033/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 034/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC145/2019 - CONTRATADO: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA ME

DECRETO Nº 167/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 032/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC349-2019-CONTRATADO GLOBO FARMA LTDA-ME