Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3009 publicada em 03/10/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2069 XII 14/04/2020
PORTARIA Nº 0222/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC054-2020 - CONTRATADO LEONE CAETANO DE SOUZA DE LICINIO (1) ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC146/2020 - CONTRATADO:CLAUDEMI DANTAS DE OLIVEIRA ME - EPP
       
2068 XII 13/04/2020
PORTARIA DE Nº. 002/ 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 0221/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC146-2020- CONTRATADO CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA ME (1)
       
2067 XII 09/04/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC091/2020 - CONTRATADO: MILTON ALVES ME ERRATA DE CONTRATO Nº DLC110-2020 - CONTRATADO: IEDES MARIA DA SILVA. ERRATA DE CONTRATO Nº DLC129-2020 - CONTRATADO OSCAR SANTOS FREIRE JUNIOR. ERRATA DE CONTRATO Nº DLC132-2020 - CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME.
       
2066 XII 08/04/2020
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC027/2017 - EMPRESA SUNSET ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
       
2065 XII 07/04/2020
PORTARIA Nº 0217/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0218/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0219/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0220/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 EXTRATO DE CONTRATO DLC 107 /2020 - CONTRATADO: BRITO BRITO COMÉRCIO DE FOGOS MATERIAL ESPORTIVOS E EVENTOS - LTDA
       
2064 XII 03/04/2020
DECRETO NO 172/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM PORTARIA Nº 0216/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0215/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC083/2020 - CONTRATADO: OLÍMPIA ZAURÍSIO SARAIVA BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC081/2020 - CONTRATADO: JOSÉ PRATES GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC089/2020 - CONTRATADO: TADEU ÁTONO LOPES MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC080/2020 - CONTRATADO: CRISTIANI BALEEIRO DE BRITO SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC079/2020 - CONTRATADO: EDILSON PRATES MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC078/2020 - CONTRATADO: SIRLEY BOTELHO SENA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 134-2020 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC132/2020 - CONTRATADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DLC339/2018 - EMPRESA IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DLC339/2018 - EMPRESA IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS 2020. (COVID-19) ATA DE REUNIÃO DE 26 DE MARÇO DE 2020 ATA DE REUNIÃO DE 26 DE MARÇO DE 2020 - ASSINATURAS
       
2063 XII 01/04/2020
PORTARIA Nº 0213/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0214/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
       
2062 XII 31/03/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC-129-2020- CONTRATADO- OSCAR SANTOS FREIRE JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 042-2020- CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS
       
2061 XII 30/03/2020
1° BIMESTRE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL. DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL. DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. PORTARIA Nº 0211/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0212/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
       
2060 XII 27/03/2020
PORTARIA Nº 0209/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0210/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC113-2020 - CONTRATADO RAMON SARAIVA SANTANA EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº124/2020 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
       
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