PORTARIA Nº 0234/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC141/2020 - CONTRATADO: MARISTELIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC168/2020 - CONTRATO ADIVAN ANTUNES DANTAS ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC161-2020 - CONTRATADO: JAIR RODRIGUES DA ROCHA

LEI Nº 042/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - DÁ O NOME DE FRANCISCO BEZERRA GOMES, À PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 045/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC160/2020 - CONTRATADO:MARIA CELESTE GOMES BRITO - ME

DECRETO N. 173 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID - 19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL. DECRETO Nº 0000003/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 0000004/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: ELENICE SARAIVA DA SILVA

LEI MUNICIPAL Nº 43/2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 44/2020 - Ratificar os Decretos do poder Executivo do Município de Licínio de Almeida que declarou calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 e dá outras providências. JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC150-2020 - CONTRATADO GERVASIO DE SOUZA BOTELHO 85693626504 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC145/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI

PORTARIA Nº 0230/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0231/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0232/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0233/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 0228/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0229/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 0226/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0227/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 0223/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0224/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0225/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.012/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC149-2020 - CONTRATADO MILTON ALVES ME