DECRETO Nº 0000005/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0000006/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 0245/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0246/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC188 - CONTRATADO: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO MEDICAMENTOS

PORTARIA Nº 0242/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0243/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0244/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 0240/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0241/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 185-2020 CONTRATADO -LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC178-2020 CONTRATADO CARVALHO E BRITO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

DECRETO Nº 175/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 176/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC180-2020- CONTRATADO MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA

DECRETO NO 174/2020, DE 07 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE DIRETRIZES, DETERMINAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA/BA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 112/2020 - CONTRATADO: CAMBUÍ VEICULOS LTDA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC173-2020 - CONTRATADO JOSE PIRES DA ROCHA-ME ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 017-2020 E 018-2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 176-2020- CONTRATADO- OSCAR SANTOS FREIRE JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 172/2020 - CONTRATADO: AMADO RIBEIRO 99480220849 RETIFICAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL 016-2020

PORTARIA Nº 0238/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0239/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO, BANDA LARGA 24 HORAS /DIA, COM LINK DE 100 MG DEDICADO FULL DUPLEX EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC139/2020 - CONTRATADA: RENATA NOVAIS PEIXOTO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 155-2020 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 175-2020-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC156-2020-CONTRATADO AUTO POSTO LICÍNIO LTDA.

PORTARIA Nº 0235/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0236/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0237/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 174-2020-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019