| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2119 |
XII |
14/07/2020 |
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
CONTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 002/2020 - CIVALERG CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO
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| 2118 |
XII |
13/07/2020 |
DECRETO Nº. 187/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DECRETA MUNICÍPIO É PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA OLHOS D’ÁGUA DAS BANANEIRAS, LICÍNIO DE ALMEIDA, COM ÁREA DE 6,0M (SEIS METROS) DE FRENTE E FUNDO POR 9,0M
6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC081/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - EMPRESA SERVIDOR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME
CONTRATO Nº DLC169/2020 - LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUZA BALEEIRO
CONTRATO Nº DLC178-2020 - SEVIA CONTRUTORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC215/2020 - CONTRATADO: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC240/2020 - CONTRATADO: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
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| 2117 |
XII |
10/07/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC233/2020 - CONTRATADO: JULIO CESAR OLIVEIRA-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC237/2020 - CONTRATADO: CARVALHO E BRITO MATE RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (1)
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| 2116 |
XII |
07/07/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC235/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 - CONTRATADO: LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO.
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| 2115 |
XII |
06/07/2020 |
PORTARIA Nº 0268/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0269/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC234-2020 - CONTRATADO: JULIO CESAR OLIVEIRA-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 230-2020 - CONTRATODO: ADIVAN ANTUNES DANTAS ME
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| 2114 |
XII |
03/07/2020 |
DECRETO Nº 0000010/2020, 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 419.000,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000011/2020, 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000012/2020, 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APURAÇÃO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO ‐ CONFORME FONTES DESTINAÇÃO DE RECURSOS
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| 2113 |
XII |
02/07/2020 |
PORTARIA Nº 0266/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0267/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 231-2020-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME.
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| 2112 |
XII |
01/07/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 227-2020-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 228-2020-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC226-2020- CONTRATADO NB FARMA.
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| 2111 |
XII |
29/06/2020 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2020 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC224- 2020 - CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA.
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| 2110 |
XII |
26/06/2020 |
PORTARIA Nº 0265/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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