RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS RREO 3° BIMESTRE 2020 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC261-2020 - CONTRATADO LEONE CAETANO DE SOUZA DE LICINIO

PORTARIA Nº 0281/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0282/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 257-2020-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC081/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - EMPRESA SERVIDOR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME

DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2020 - Reconhece a Calamidade Pública Municipal e Convalida os atos dos Decretos Municipal nº’s:169/2020 e 170/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2020 RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 002/2020

PORTARIA Nº 0280/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. CONTRATO DE DISPENSA - EMPRESA CIVALERG CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC222-2020-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 020/2020 - contratação de empresa para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinadas a todas as secretarias e órgãos do Município de Licínio de Almeida - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 021/2020 - contratação de empresa para aquisição refeições com entrega nas barreiras sanitárias de enfrentamento do COVID19 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 022/2020 - contratação de empresa para locação de escavadeira hidráulica para execução de serviços na Lagoa do Gado Bravo, na sede do Município de Licínio de Almeida

PORTARIA Nº 0279/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2020 - Objetivando a Pavimentação em paralelepípedos das ruas: 3ª Travessa Silva Jardim, 4ª Travessa Silva Jardim e 5ª Travessa Silva Jardim no Bairro Potosí, sede do Município

DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

PORTARIA Nº 0278/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 236-2020-CONTRATADO Helielton Soares De Carvalho

PORTARIA Nº 0277/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0274/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0275/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0276/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 0273/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0270/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0271/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0272/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC246-2020-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC238-2020- CONTRATADO-PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC247-2020 - CONTRATADO MILTON ALVES ME