DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2020 - Dispõe sobre Exoneração à pedido, dos Servidores Municipais abaixo e da outras Providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2020 - Divulga as condutas vedadas aos agentes públicos para o ano eleitoral de 2020, nos órgãos públicos municipais, e dá outras providencias. PORTARIA Nº 0289/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 03/2020 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 266-2020-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE ADIVAN ANTUNES

DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2020 - Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento de Maria das Mêrces Evangelista, ex-Secretária Municipal da Saúde do Município de Licínio de Almeida-Bahia. PORTARIA Nº 0288/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

PORTARIA Nº 0287/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC272-2020 - CONTRATADO: JULIO CESAR OLIVEIRA-ME extrato de contrato - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020 - LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUZA BALEEIRO

DECRETO Nº 20/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC275-2020-CONTRATADO AILTON BATISTA CAMARA FILHO 05315507530

PORTARIA Nº 0286/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0285/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2020 - Objetivando o fornecimento de lubrificantes, aditivos, graxas e filtros para manutenção de veículos e equipamentos pertinentes a frota Municipal torna sem efeito o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 022/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC272-2020 CONTRATADO JULIO CESAR OLIVEIRA-ME

DECRETO Nº 0000015/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000016/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 605.300,00 (seiscentos e cinco mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 0284/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 269-2020 - CONTRATADO: LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO

DECRETO Nº 0000009/2020, 24 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 0283/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2020 RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 002/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 207/2020 - CONTRATADO: CIVALERG CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 265-2020-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. (1)