| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2149 |
XII |
04/09/2020 |
PORTARIA Nº 0295/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - JAIR RODRIGUES DA ROCHA
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XII |
03/09/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 298-2020- CONTRATADOMARIA CELESTE GOMES BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 302/2020- CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC297-2020 - CONTRATADO - JAIR RODRIGUES DA ROCHA
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| 2147 |
XII |
02/09/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC276-2020 - CONTRATADO RAMON SARAIVA SANTANA
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| 2146 |
XII |
31/08/2020 |
LEI MUNICIPAL Nº 47/2020 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá outras providências..
DECRETO Nº 0000017/2020, 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 707.100,00 (setecentos e sete mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 0000018/2020, 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Nº 18/2020 - Apuração do Superavit/Deficit Financeiro ‐ Conforme Fontes destinação de Recursos
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| 2145 |
XII |
26/08/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 295-2020- CONTRATADO- OSCAR SANTOS FREIRE JUNIOR
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| 2144 |
XII |
24/08/2020 |
PORTARIA Nº 0294/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 - contratação de empresa para aquisição de urnas e demais itens funerários e prestação de serviços de translado e preparação de corpos
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 025/2020 - contratação de empresa para aquisição e instalação de mármores, granitos e cubas para as obras do Município de Licinio de Almeida
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XII |
21/08/2020 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020
EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº290/2020 - CONTRATADO: ALIOMAR GOMES BALEEIRO
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| 2142 |
XII |
20/08/2020 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N021/2020
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC289-2020 - CONTRATADO MILTON ALVES ME
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XII |
19/08/2020 |
LEI Nº 048/2020, de 19 de Agosto de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Licínio de Almeida e dá outras providências.
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| 2140 |
XII |
17/08/2020 |
PORTARIA Nº 0290/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0291/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0292/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 0293/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
CONTRATO Nº DLC225/2020 - CONTRATADO: SEVIA CONSTRUTORA LTDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020
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