LEI MUNICIPAL Nº 49/2020 - Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município, para fins de Ampliação do Cemitério Público Municipal de Duas Passagem; e dá outras providências. DECRETO Nº 0000026/2020, 23 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 332-2020 - CONTRATO ADIVAN ANTUNES DANTAS ME

DECRETO Nº 0000025/2020, 22 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA Nº 302/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. TERMO DE CONTRATO Nº DLC325/2020 - EMPRESA INOVA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ELETRO MED

PORTARIA Nº 301/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 300/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC321- 2020 - CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA. (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 291-2020. CONTRATADO: ELIELTON CARVALHO DOS SANTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE MICRO E PEQUENASEMPRESA, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS E DE EVENTOS DOMUNICÍPIO, todos relacionados à cultura

Anexo 1 - RGF 2° QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Anexo 1.4 - RGF 2° QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 2 - RGF 2° QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Anexo 3 - RGF 2° QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Anexo 4 - RGF 2° QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Anexo 5 - RGF 2° QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR Anexo 6 - RGF 2° QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Anexo 01 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Anexo 02 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Anexo 03 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Anexo 04 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo 07 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Anexo 08 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Anexo 09 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Anexo 10 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Anexo 11 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Anexo 12 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Anexo 12.4 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE anexo 13 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS Anexo 14 - RREO 4° BIMESTRE 2020 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 0000019/2020, 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 638.791,06 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e um reais e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000021/2020, 10 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000022/2020, 20 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto Nº 021/2020 - Demonstrativo de abertura de créditos adicionais por superávit financeiro, indicando a fonte de recurso PORTARIA Nº 0298/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 0299/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO Nº 052/2020

PORTARIA Nº 004/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de imóvel que especifica. PORTARIA Nº 0297/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL nº 026/2020 - contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, filtros e graxas, para manutenção dos veículos da frota municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC300/2020 - CONTRATADO: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC301-2020 - CONTRATADO: AUTO POSTO LICÍNIO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC312/2020 - MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME

PORTARIA Nº 0296/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 309/2020 - CONTRATADO -LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC303-2020 - CONTRATADO: JULIO CESAR OLIVEIRA-ME