| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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XII |
07/10/2020 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2020 - DEFINE CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DOS JOGOS DE FUTEBOL RECREATIVO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 197/2020 - Libera o Funcionamento da Feira Livre do Distrito de Tauape.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DLC184/2018 - SEVIA CONSTRUTORA LTDA – EPP
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XII |
06/10/2020 |
PORTARIA Nº 307/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 308/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC415-2020 - CONTRATADO MILTON ALVES ME
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| 2167 |
XII |
05/10/2020 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC413-2020 - CONTRATADO: JULIO CESAR OLIVEIRA-ME (1)
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XII |
02/10/2020 |
PORTARIA Nº 0305/2020-SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUENIO, À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 306/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 294-2020 CONTRATADO PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
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| 2165 |
XII |
01/10/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC404-2020 - CONTRATADO -ALINE SOUSA TEIXEIRA DE BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC407-2020-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME.
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XII |
30/09/2020 |
PORTARIA Nº 304/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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| 2163 |
XII |
29/09/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC400-2020-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI
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XII |
28/09/2020 |
DECRETO Nº 0000028/2020, 28 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC326-2020- CONTRATADO ALIOMAR GOMES BALEEIRO
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XII |
25/09/2020 |
DECRETO Nº 0000027/2020, 25 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 303/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC205/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020, DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA E A EMPRESA CLAUDEMI DANTAS DE OLIVEIRA ME- EPP
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XII |
24/09/2020 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 193/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas para abertura de Templos Religiosos e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC330-2020- CONTRATADO CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA ME
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