PORTARIA Nº 334/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 335/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 333/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº:004/2020 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNIAS DO CARDO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 029/2020 - objetivando a contratação de empresa para aquisição de passagens rodoviárias e aéreas destinadas a todas as secretarias e órgãos do Município de Licínio de Almeida Bahia EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC490-2020 - CONTRATADO MILTON ALVES ME

PORTARIA Nº 330/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 331/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 332/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC485-2020-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC487-2020 - CONTRATADO - JAIR RODRIGUES DA ROCHA

RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 12.4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS RREO 5° BIMESTRE 2020 - Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 483-2020 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO

PORTARIA Nº 328/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 329/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC477-2020-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME.

LEI MUNICIPAL Nº 51/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 minuta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020 TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 476-2020-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME (1)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC461-2020-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC474-2020- CONTRATADO CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA ME

DECRETO Nº 0000050/2020, 29 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000051/2020, 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000052/2020, 04 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000053/2020, 05 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000054/2020, 06 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.200,00 (oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000055/2020, 09 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000056/2020, 10 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000057/2020, 11 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000058/2020, 12 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 13.000,00 (treze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000059/2020, 13 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000060/2020, 17 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 13.000,00 (treze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000061/2020, 18 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000062/2020, 18 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.000,00 (seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000063/2020, 19 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 326/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 327/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 325/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.

LEI N. 050/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Autoriza a mudança de nome da Rua Engenheiro Antônio Pinto e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC466/2020 - CONTRATADO FUNERARIA SÃO JOÃO DE URANDI EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 460/2020 - CONTRATADO Helielton Soares De Carvalho (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC452/2020 - CONTRATADO RAMON SARAIVA SANTANA