PORTARIA Nº 05/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06/2020 - Nomeia a comissão para apuração dos Restos a Pagar Processados e Não Processados bem como os registros das contas do Passivo Circulante (depósitos e retenções) e outras providências”. PORTARIA Nº 07/2020 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 532-2020 - CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº DLC194/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 - VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC522/2020 - CONTRATADO: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME

PORTARIA Nº 345/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção, conservação e limpeza de ruas, praças e jardins, manutenção, conservação, limpeza e dedetização de escolas, hospital e unidade de saúde do Município de Licínio de Almeida EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC519-2020- CONTRATADO FUNERARIA SÃO JOÃO DE URANDI EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC520-2020-CONTRATADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA PACHECO ME.

PORTARIA Nº 342/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 343/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 344/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC514-2020-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DLC145-2019: EMPRESA: SOUZA DAVID ENGENHARIA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DO CURRICULO A SER IMPLEMENTADO NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC499-2020-CONTRATADO- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI

LEI N. 053/2020 de 17 de Dezembro de 2020 - Autoriza a mudança de nome da Rua 1ª Travessa Silva Jardim e dá outras providências EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 509-2020 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO (1) EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC424-2020- CONTRATADO NB FARMA.

PORTARIA Nº 341/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 339/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 340/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 507-2020- CONTRATADO- OSCAR SANTOS FREIRE JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC500-2020-CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS.

PORTARIA Nº 337/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. PORTARIA Nº 338/2020-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC478/2020 - CONTRATADO CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA ME (2)

Lei Orçamentária Anual 2021 - LEI NO 052/2020, de 03 de Dezembro de 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Licínio de Almeida, para o exercício financeiro de 2021. Lei Orçamentária Anual 2021 - Anexos DECRETO Nº 0000064/2020, 23 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000065/2020, 24 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 174.396,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000066/2020, 25 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000067/2020, 26 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 54.000,00 (cinqü enta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000068/2020, 27 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000069/2020, 30 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000070/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000071/2020, 02 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000072/2020, 03 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 500,00 (quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000073/2020, 04 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº 495/2020 - CONTRATADO FUNERARIA SÃO JOÃO DE URANDI EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº 469/2020 - CONTRATADO ESSENCIAL MEDICAMENTOS. EXTRATO DE CONTRATO DLC Nº 498/2020 - CONTRATADO: ALIOMAR GOMES BALEEIRO